A Comissão de 1º Grau de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), que tem como presidente a juíza Elayne Cantuária, torna público o resultado da primeira etapa (análise fotográfica) do julgamento dos requerimentos das candidatas e candidatos ao 2º Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2024.2) que se autodeclararam pessoas negras (pretas ou pardas) e convoca os candidatos ao 2º Exame Nacional da Magistratura.

Acesse o Edital 003/2024 da Comissão de 1º Grau de Heteroidentificação do TJAP.

Conforme publicado no Edital, candidatas e candidatos constantes no Anexo III (do próprio edital), devem comparecer, no dia 26 de agosto de 2024 (segunda-feira), à segunda etapa do Procedimento de Heteroidentificação para averiguação presencial, que será realizada a partir das 15h, no Plenário Desembargador Constantino Brahuna, localizado na Sede do TJAP (Rua General Rondon nº 1295, no Centro de Macapá-AP).

Candidatas e candidatos convocadas(os) para a averiguação presencial devem observar a data e horário de convocação e comparecer ao local com original de documento oficial válido e com foto (RG, CNH, Carteira da OAB, Título de Eleitor Eletrônico, Carteira de Trabalho Digital, Passaporte). Entre outras regras o documento determina o comparecimento com os cabelos soltos, sem adereços ou maquiagem.

Para mais detalhes, acesse a página da Comissão de 1º Grau de Heteroidentificação do TJAP, ou diretamente no Edital 003/2024.

– Macapá, 23 de agosto de 2024 –

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