Exemplo de acesso à Justiça e promoção da cidadania, o Parceiro Digital, programa do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), despertou o interesse do Poder Judiciário baiano. Após a assinatura, pelo desembargador-presidente Adão Carvalho (TJAP) e pela desembargadora-presidente Cynthia Resende (do Tribunal de Justiça da Bahia - TJBA), do Acordo de Cooperação Técnica nº 53/2024, as juízas auxiliares da Presidência do TJAP e TJBA, Marina Lustosa e Rita Ramos, respectivamente, se reuniram, na segunda-feira (26), de forma remota (on-line) para tratar do tema. Também presentes no encontro virtual as equipes técnicas de ambas as instituições.

O Acordo assinado permite o intercâmbio de conhecimentos técnicos e o compartilhamento de experiências sobre a boa prática com o objetivo de subsidiar sua execução em terras baianas. E, assim como nas Comarcas amapaenses, a iniciativa do TJBA, que renomeou a ação para “Projeto Conecta Justiça”, consiste disponibilização de internet para cidadãos terem acesso aos serviços do Judiciário, inclusive nas localidades mais longínquas, o que resulta na promoção da cidadania e eficácia na prestação jurisdicional.

De acordo com a juíza auxiliar da Presidência do TJAP, a equipe da Justiça do Amapá está à disposição para seguir no compartilhamento de conhecimentos desenvolvidos no âmbito do Projeto Parceiro Digital e demais informações necessárias à implantação do Projeto no TJBA.

“Nos reunimos com a juíza Rita e sua equipe para sabermos se eles precisam de alguma ajuda nossa para a implementação desta importante iniciativa que é exitosa no Amapá. O Parceiro Digital possibilitou o acesso à Justiça e a efetiva promoção da cidadania na capital e interior do nosso estado. Temos certeza que essa medida também contemplará os desassistidos digitalmente nas Comarcas da Bahia. O programa Parceiro Digital é nosso, mas já está em andamento no TJBA, portanto também é do Poder Judiciário baiano”, comentou Marina Lustosa.

Pelo TJAP, além da juíza auxiliar da Presidência, participaram da reunião o secretário de Estrutura de Tecnologia da Informação e de Comunicação (SETIC), Genner Moreira; a secretária de Comunicação, Bernadeth Farias, o coordenador de jornalismo, Elton Tavares e o assessor especial executivo do TJAP, Jhonathan da Silva.

Já pelo TJBA, acompanharam a juíza auxiliar da Presidência II para Assuntos Institucionais; o secretário de Tecnologia, Ricardo Neri e os assessores Daisy Bispo, Marcos Mozar e Walter Nogueira.

Mais sobre o Programa Parceiro Digital

Implementado pelo TJAP em 2022 e estendido em 2023, o programa Parceiro Digital tem o objetivo de ampliar a acessibilidade, via internet sem fio, aos serviços do Judiciário para quem precisa. Para identificar o programa, cada órgão parceiro deverá fixar adesivos nas instituições, em pontos estratégicos, sinalizando que o local é um ponto do Parceiro Digital. A iniciativa possibilitou aos amapaenses, com dificuldades de acesso as facilidades disponibilizadas pelo TJAP de forma online, a terem acesso a todos esses recursos.

A ação consiste na fixação de um adesivo que sinaliza a ação de inclusão digital em órgãos públicos e privados dos municípios onde já existe internet, com o QR code que permite o acesso ao portal do TJAP. Assim, o cidadão poderá conseguir a emissão de uma Certidão, utilizar o balcão para dirimir dúvidas, visualizar o andamento processos ou participar de audiência com o magistrado, tudo de forma virtual. No ano passado, mais de 600 empreendimentos privados e públicos já se encontravam como parceiros.

Projeto conecta TJBA

Intitulado de “Conecta Justiça”, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) visa possibilitar, de forma gratuita, o compartilhamento de rede wi-fi (internet sem fio) com os cidadãos que não possuam conexão própria.

- Macapá, 27 de agosto de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Elton Tavares

Arte: Amanda Diniz

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