A Vara do Tribunal do Júri de Macapá, que tem como titular a juíza Lívia Freitas, realizou, na terça-feira (28), no Fórum Desembargador Leal de Mira, em Macapá, o julgamento popular de Daniel Gomes da Silva. O réu, no Processo nº 0042237-27.2019.8.03.0001, foi condenado a 6 anos e 5 meses e 15 dias de reclusão, em regime semiaberto, pelo crime de homicídio de Adelson dos Santos Nascimento, ocorrido em 2019. A Sessão foi presidida pelo juiz substituto, Hauny Rodrigues Diniz.

O Conselho de Sentença, formado por sete jurados da sociedade, votou pela condenação. O magistrado, que presidiu o júri, estabeleceu o tempo da pena, com base no que foi decidido e em critérios legais.

Entenda o caso

Conforme os autos do Processo, em 25 de agosto de 2019, em Macapá, Daniel Gomes da Silva chegou em sua residência e, em um ato de violência, agrediu sua companheira, Gleuma Alho Ribeiro, que estava grávida. Após as agressões, ele tentou pegar no colo o outro filho do casal, mas ela o impediu.

Nesse momento, Adelson dos Santos Nascimento, padrasto de Gleuma, intercedeu para protegê-la, mas foi esfaqueado duas vezes, no peito e no abdômen, o que resultou na morte da vítima.

Competências do Tribunal do Júri

O Tribunal do Júri, ou Júri Popular, é responsável por julgar crimes dolosos contra a vida, como homicídio, infanticídio, aborto e indução ao suicídio, com prioridade para julgamentos de réus presos.

Presidido por uma juíza ou juiz, o Tribunal do Júri sorteia 25 cidadãos para cada processo, que devem comparecer ao julgamento como jurados (ou julgadores). Desses, sete são novamente sorteados para compor o conselho de sentença, responsável por decidir sobre a culpabilidade do acusado.

Ao final do julgamento, o colegiado popular responde aos quesitos, que são perguntas formuladas pelo presidente do júri sobre o fato criminoso e as circunstâncias envolvidas. Os julgamentos contam com a participação de representantes do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública do Estado e de advogados. 

- Macapá, 28 de agosto de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Ana Júlia Pontes

Fotos: Flávio Lacerda

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