O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) reafirma seu compromisso com a transparência e o diálogo durante a 18ª edição do "Bate-Papo com a Imprensa". O evento, realizado no Plenário Desembargador Constantino Brahuna, no Palácio da Justiça, na segunda-feira (26), reuniu cerca de 80 comunicadores do estado e contou com a participação do presidente do TJAP, desembargador Adão Carvalho, e da juíza auxiliar da Presidência, Marina Lorena Lustosa.
O encontro, sem pauta pré-definida, tratou de temas relevantes para a sociedade, como a Campanha Agosto Lilás e o combate ao feminicídio, o trabalho do Programa Justiça Itinerante e as demandas atendidas na edição realizada em aldeias indígenas de Oiapoque, além da inclusão feminina na magistratura. Na ocasião, o chefe do Poder Judiciário amapaense destacou a importância de garantir o acesso à informação e a compreensão clara e transparente das ações do TJAP.
Diversas perguntas feitas pelos comunicadores foram respondidas. O comunicador J. Ney perguntou sobre a Campanha Agosto Lilás e as ações de conscientização e combate ao feminicídio por parte do Poder Judiciário do Amapá.
Outra pergunta, feita pela comunicadora Janete Carvalho, da Rádio Difusora de Macapá, abordou o Programa Justiça Itinerante, que leva a prestação jurisdicional (serviços de justiça e cidadania) às localidades mais distantes dos fóruns e da capital amapaense. O desembargador-presidente Adão Carvalho destacou a eficiência e celeridade dos atendimentos nessas ocasiões, atribuídas tanto ao empenho da equipe local quanto à presença de parceiros essenciais do Poder Público, necessários para a obtenção de documentos específicos para determinados serviços.
“Foram realizados centenas de atendimentos, incluindo dezenas de casamentos oficialmente reconhecidos e benefícios assistenciais oferecidos pelo Poder Executivo Federal, acessados em tempo recorde,” registrou. “Levamos 138 profissionais na delegação, na última edição, quando visitamos as aldeias indígenas do Oiapoque”, complementou o magistrado.
A juíza auxiliar da Presidência relatou o caso de uma jovem mulher indígena que, infelizmente, perdeu o filho no momento do nascimento (natimorto), mas conseguiu, “em um prazo de apenas três horas, garantir o recebimento de um benefício assistencial pela maternidade interrompida”.
A jornalista Elyerge Paes, da Assessoria de Comunicação do Conselho Regional de Medicina, abordou sobre a inclusão feminina na magistratura, observando que o TJAP é um dos dois tribunais, atualmente, sem desembargadoras. Em resposta, o desembargador-presidente Adão Carvalho destacou que o TJAP já teve uma desembargadora, hoje aposentada.
“O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabelece a meta de alcançar 40% de mulheres na magistratura, mas para atingir essa proporção, são necessários esforços contínuos para aumentar a representação de mulheres em posições de liderança no sistema judiciário”, explicou. Atualmente, o TJAP conta com cerca de 33% de magistradas.
O magistrado ressaltou que, para ampliar essa proporção e estendê-la ao cargo de desembargador, é preciso respeitar o ciclo de carreiras, a ordem de antiguidade e outros critérios, em conformidade com a recomendação do CNJ. “Não podemos simplesmente substituir desembargadores, pois o cargo, normalmente, só fica vago por aposentadoria, exoneração a pedido ou falecimento”, explicou.
Na ocasião, o presidente Adão Carvalho reafirmou o compromisso do TJAP com a transparência e destacou a importância de manter uma relação de confiança com a imprensa para informar a sociedade de maneira responsável e acessível.
Na oportunidade, o chefe do Poder Judiciário destacou a importância de manter um canal aberto com a imprensa, “essencial para assegurar que a população receba informações precisas sobre as atividades do TJAP”.
Adão Carvalho encerrou o encontro agradecendo aos jornalistas presentes e reiterou que o esclarecimento da sociedade é uma das prioridades de sua gestão. “Transparência e acesso à informação são pilares da nossa administração. Dialogar com a imprensa é fundamental para que o cidadão compreenda, de forma clara e responsável, as ações do TJAP”, afirmou o desembargador.
Mais sobre o Programa “Bate-Papo com a Imprensa”
Instituído em 2017 pelo TJAP, o Bate-Papo com a Imprensa é uma iniciativa pioneira no Brasil, que sempre convida profissionais de diferentes veículos e meios de comunicação, como Portais de Notícias, Blogs Noticiosos, Rádios, TVs e Jornais Impressos. Sem pauta pré-definida ou temas proibidos, exceto em casos que envolvem o teor de processos judiciais em segredo de justiça ou em casos concretos, o Poder Judiciário do Amapá periodicamente reúne representantes dos principais veículos de comunicação locais para responder aos questionamentos dos jornalistas, que comparecem para exercer sua missão de fiscalizar o poder e informar a sociedade.
– Macapá, 27 de agosto de 2024 –
Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Aloísio Menescal
Fotos: Serginho Silva, Carol Chaves e Flávio Lacerda
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