Com o objetivo de garantir a segurança e a integridade de crianças e adolescentes durante o período da 53ª Expofeira Agropecuária, o Comissariado da Infância e Juventude de Macapá intensifica as ações de fiscalização durante os 11 dias de evento. A unidade especializada integra o Juizado da Infância e da Juventude - Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas de Macapá, que tem como titular a juíza Laura Costeira.
A iniciativa conta com a parceria dos Conselhos Tutelares das zonas Norte, Sul, Oeste e o Conselho Tutelar de Santana, Guarda Municipal e Gabinete Militar do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). O ônibus da Justiça está localizado próximo ao palco principal do evento.
As equipes atuam em conjunto para garantir o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com foco na prevenção da venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes e na fiscalização das boates para impedir a entrada de menores de idade. De acordo com o coordenador do Comissariado da Infância e Juventude, Virgílio Vieira, foram disponibilizados cartazes educativos para os donos de estabelecimentos, informando sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos.
Além disso, o Comissariado atuará como ponto de apoio nos casos em que crianças e adolescentes se percam de seus responsáveis, auxiliando na localização e no reencontro com os responsáveis.
O coordenador do Comissariado reforça o compromisso da unidade com a proteção dos direitos das crianças e adolescentes. "Nossa equipe trabalha incansavelmente para garantir que o público infantojuvenil aproveite a programação de forma segura e tranquila. Estaremos presentes durante todo o período da Expofeira, na fiscalização e à disposição para acolher as crianças que se perderem, garantindo seu retorno seguro aos responsáveis", destaca Virgílio Vieira.
Atendimento à comunidade
A equipe do Comissariado da Infância e Juventude está à disposição para atender qualquer demanda relacionada à infância. A população pode buscar ajuda ou colaborar com as ações por meio de denúncias de situação de violação dos direitos das crianças e adolescentes.
– Macapá, 01 de setembro de 2024 –
Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Tácila Silva
Fotos: Serginho Silva
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