Com o objetivo de regularizar de forma jurídica a união civil de pessoas sem condições e oportunidades de oficializar o matrimônio, o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) realizou, na sexta-feira (30), no município de Itaubal, mais uma edição do programa Casamento na Comunidade.  A iniciativa, que conta com a parceira da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), oficializou a união de 26 casais, em cerimônia realizada na Igreja Assembleia de Deus - Campo Regional Itaubal, sob a condução do coordenador adjunto do programa Casamento na Comunidade, juiz Fábio Santana.

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“Mais uma edição chega ao interior do estado, para oportunizar aos casais a chance de dizer o ‘sim’ para a família, para o relacionamento e para a regularização dos que já convivem juntos há vários anos e buscam mais segurança e garantir direitos para os filhos”, explicou o coordenador adjunto.

Entre os participantes, estão Valmir Alves da Silva, 36 anos, e Katiane dos Santos, de 33 anos. Juntos há nove anos e pais de três filhos, o casal de agricultores já tinha planos de se casar, no entanto, não possuía condições para bancar as despesas de um casamento. Eles viram no programa da Justiça Estadual uma oportunidade para oficializar a união.

“Nós já tínhamos tentado casar uma vez, em Macapá, antes de mudarmos para a localidade de Santo Antônio. Viemos em busca de melhores oportunidades e encontramos. Mesmo com toda dificuldade, sempre quisemos nos casar. Hoje estamos muito felizes e realizando um sonho. Quero agradecer a todos que contribuíram para este evento muito importante em nossas vidas”, comemorou Valmir Alves.

Participaram da cerimônia o senhor Juarez Tolosa Santana, pastor da Assembleia de Deus – Campo Regional Itaubal; Cleiton Ferreira, representante do Cartório de Itaubal; e Emanuelle Giselle de Sousa Soares, juíza de paz do Cartório do município.

Próximas edições no interior do Amapá

De acordo com o juiz Fábio Santana, neste segundo semestre o programa Casamento na Comunidade já realizou duas cerimônias no interior, uma na localidade de Cutias do Araguari e outra em Santa Luzia do Pacuí. O magistrado informou que as próximas cidades a receber o programa serão Oiapoque, Mazagão, Laranjal do Jari, Vitória do Jari e Pedra Branca do Amapari.

Casamento na Comunidade

Existente há mais de 21 anos, com início no ano de 2002, ainda com o nome de “Casamento Comunitário”, o Programa Casamento na Comunidade proporciona a união de centenas de casais, a cada edição. O público-alvo são casais que já convivem maritalmente, mas só podem contrair matrimônio as pessoas solteiras, viúvas e divorciadas legalmente, independente de cerimônia religiosa. A ação já proporcionou mais de 15 mil casamentos, ao longo dos anos.

Inscrições

As inscrições para o casamento comunitário acontecem sempre do dia 1 até dia 20 de cada mês. Os interessados devem procurar a Central de Conciliação, que funciona no Fórum de Macapá, localizado na Avenida Fab, nº 1737, no bairro Central. O horário de funcionamento é de 07h30 as 18h, sem interrupção.

Também é disponibilizado para dúvidas e mais informações o número de WhatsApp 99144-3740 e o email: casamentonacomunidade@tjap.jus.br.

- Macapá, 02 de setembro de 2024 -

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Texto: Carol Chaves

Fotos: Flávio Lacerda

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