O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) promoveu, na sexta-feira (30), de forma on-line, a primeira reunião de alinhamento para a realização da 19ª Semana Nacional de Conciliação. O encontro remoto foi conduzido pelo presidente da Comissão que coordena a ação, juiz Marconi Pimenta, com a participação das juízas Joenilda Lenzi e Aline Perez, que integram o grupo de trabalho juntamente com servidoras e servidores do TJAP. Com o tema “É tempo de conciliar”, o evento ocorrerá entre os dias 4 e 8 de novembro de 2024. A iniciativa é promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tribunais para fortalecer a cultura do diálogo e a resolução consensual de demandas judiciárias.

No encontro ficou definido que a abertura e encerramento da 19ª Semana Nacional de Conciliação ocorrerão no Plenário do TJAP. Também durante as tratativas, ocorreu a apresentação dos profissionais envolvidos, definição da dinâmica e a realização de um workshop para magistradas e magistrados, coordenadoras e coordenadores e servidoras e servidores do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos (Nupemec) e dos Centros Judiciais de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc’s), das Comarcas amapaenses.

Foi acordado ainda que, no encerramento será promovida a formatura da primeira turma do Curso de Conciliação, além de reuniões com as juízas e juízes de Varas Cíveis para que se preparem juntamente com suas respectivas equipes para selecionar os processos. Em 2023, o TJAP alcançou mais de R$ 10,5 milhões em acordos de conciliação e mediação.

“Esse foi uma encontro de boas vindas à Comissão responsável por organizar, montar um fluxo de trabalho para que a 19ª Semana Nacional de Conciliação seja a mais produtiva possível e o Poder Judiciário do Amapá alcance resultados expressivos na capital e interior. Vamos trabalhar para mediar, conciliar e conseguir muitos acordos. A população realmente tem a tendência à cultura da paz, basta oferecer condições para tal. Nos empenharemos para que essa Semana da Conciliação seja mais uma grande porta de resolução dos conflitos de forma amigável”, pontuou o juiz Marconi Pimenta.

Como funciona a Semana da Conciliação

Para a Semana Nacional da Conciliação, cada Tribunal seleciona os processos que tenham possibilidade de acordo e intima as partes envolvidas no conflito. O cidadão ou instituição que tenha interesse em incluir o processo na Semana pode procurar com antecedência a unidade judicial em que o caso tramita e informar seu desejo.

Na Justiça do Amapá, a prioritariamente são processos em fase executória ou de cumprimento de sentença e sejam de Família, com objetivo de amenizar os efeitos da pandemia nessa demanda mais vulnerável e fragilizada; em trâmite nos Juizados Especiais; em trâmite nas Varas Cíveis; com pedidos de indenizações de interesse de crianças, adolescentes e idosos.

Sobre o Nupemec

O Nupemec /TJAP tem por objetivo incentivar, promover, sistematizar e realizar atividades de cunho conciliatório, aproximando a Justiça da população, no propósito de, consensualmente, resolver os conflitos.

Cejusc

O Cejusc é uma estrutura, equiparada a uma unidade judiciária, que desenvolve trabalhos correlatos à política de autocomposição, com especial ênfase na solução de conflitos por meio da negociação e conciliação. Em todas as Comarcas, o órgão funciona dentro dos Fóruns do TJAP.

– Macapá, 02 de setembro de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Elton Tavares

Arte: Amanda Diniz

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