Com o objetivo de desfazer mitos e jogar luz sobre fatos históricos sobre a Independência do Brasil, comemorada no próximo sábado (07 de setembro), os servidores Marcelo Jacques (chefe da Seção de Memória Institucional) e Michel Ferraz (chefe da Coordenadoria de Informação, Documentação e Memória Institucional), respectivamente historiador e museólogo do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), redigiram um artigo para o Portal do TJAP. Confira na íntegra:

CURIOSIDADES SOBRE A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL

No dia 07 de setembro de 2024 o Brasil completa 202 anos de sua independência. Oficialmente essa data representa a ruptura dos antigos laços coloniais que nos prendiam a Portugal, como também o marco inicial da construção de nosso país como nação soberana.

Mas por acaso você sabe como se deu esse acontecimento?

Ou mesmo o que representou a Independência para cada grupo nela envolvido?

Pois bem! Quando pensamos no “Dia da Independência” logo nos vem à mente a figura de Dom Pedro I montado em seu cavalo-branco, erguendo sua espada às margens do rio Ipiranga, proclamando em alto e bom som “independência ou morte”. Nessa perspectiva, seu grito teria anunciado a libertação da “nação” do jugo da Metrópole.

Mas, apesar da independência nos remeter a essa imagem simbólica, a coisa não foi tão simples assim, muito pelo contrário, tratou-se de um processo relativamente longo e complexo, que envolveu um intrincado jogo de forças, que baseado em interesses diversos, definiram os rumos que tomaria o recém-criado Império do Brasil.

De modo simplificado, podemos destacar que a Independência se pautou muito mais em choque de interesses (políticos e econômicos) estabelecidos entre as elites portuguesas e locais do que propriamente em um fervor nacionalista do povo brasileiro. Não estamos negando aqui a influência de outros fatores no movimento de emancipação nacional, apenas destacando que o embate entre as forças das camadas dominantes de cada país foi decisivo para estabelecer os rumos que tomaria o processo que levou ao rompimento definitivo entre as nações. Mas para melhor entendermos isso precisamos recuar um pouco mais no tempo.

Com a fuga da família real portuguesa para o Brasil (1808) - após a invasão de Portugal pelas tropas Napoleônicas - nosso território passou por uma série de transformações que tiveram como consequência a flexibilização das antigas relações coloniais até então existentes. Dentre essas mudanças podemos destacar a abertura dos portos brasileiros para as nações amigas, a criação de infraestrutura para atender as exigências da corte, maior liberdade de produção e comércio para os negociantes brasileiros e por fim, a elevação do Brasil à categoria de Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves (1815), o que na prática significava que, a partir de então, tornava-se parte do Reino de Portugal e não mais sua mera colônia.

Acontece que com fim da era Napoleônica, culminado com a retirada definitiva das tropas francesas da Península Ibérica, as elites portuguesas passaram cada vez mais a exigir o retorno da família real para Lisboa, fato que se agravou quando a burguesia daquele país, influenciada pelos ideais liberais, promoveu em 1820 a chamada Revolução Liberal do Porto, que tinha como um dos grandes objetivos de sua agenda o regresso do rei a Portugal e o restabelecimento do monopólio comercial português sobre as antigas colônias.

Diante das pressões dos portugueses, o então monarca, D. João VI, retornou ao reino ibérico (1821) deixando o Brasil sob a regência de seu filho, D. Pedro I. Para as elites brasileiras isso significou o indicativo de retrocesso em relação a todos os benefícios e vantagens conquistados até então, sinalizando para o retorno do “país” à condição de colônia da Metrópole. Assim, perante as ameaças portuguesas, as classes dominantes locais, em especial a aristocracia agrária, passaram a pressionar o príncipe regente para romper definitivamente  os laços com Portugal e declarar a Independência do Brasil o quanto antes. Pressionado por ambos os lados - já que a burguesia lusitana também exigia o retorno do próprio príncipe regente ao país Europeu - D. Pedro resolveu agir e declarou a emancipação do Brasil, determinando que a partir desse momento o novo país tornava-se soberano, sob a denominação de Império do Brasil.

Curiosidades sobre a Independência do Brasil:

O nome de batismo de Dom Pedro era Pedro de Alcântara João Carlos Leopoldo Salvador Bibiano Francisco Xavier de Paula Leocádio Miguel Gabriel Rafael Gonzaga de Bragança e Habsburgo.

E se eu te disser que não foi D. Pedro I e sim sua esposa, Maria Leopoldina, que assinou o decreto de Independência do Brasil? Pois é, devido a uma viagem a São Paulo D. Pedro nomeou a então princesa regente como chefe do Conselho de Estado do Brasil e, em 02 de setembro de 1822, diante de mais um ultimato de Portugal para o retorno do príncipe à sede do reino, Maria Leopoldina resolveu assinar o decreto declarando o Brasil oficialmente separado de Portugal. Imediatamente foi enviada uma carta ao futuro monarca com a mensagem de que a Independência deveria ser proclamada o quanto antes, o que foi feito em 07 de setembro de 1822. Dona Leopoldina foi figura marcante do período e teve uma grande influência política no processo de emancipação do país.

Você sabia também que o “7 de setembro” não encerrou o processo de independência e que várias batalhas e negociações se sucederam até a sua consolidação, por volta de 1825? Então, após o Grito do Ipiranga algumas províncias do Império não aceitaram prontamente o desligamento político com Portugal e se rebelaram contra o novo imperador. Esse foi o caso das províncias do Grão-Pará, Bahia, Piauí, Maranhão e Cisplatina (atual Uruguai), onde as tropas imperiais brasileiras tiveram que agir para sufocar movimentos contrários à emancipação. Além do mais, a nova nação teve que negociar com outros países e com a antiga metrópole as condições para o seu reconhecimento como nação soberana.

No momento do “grito do Ipiranga” D. Pedro se encontrava acometido por uma forte incontinência intestinal, o que lhe obrigava a correr a todo momento para os arbustos para se aliviar. Mas mesmo assim, sobre sua mula, teve forças para proferir o famoso brado: “Brasileiros! A nossa divisa de hoje em diante será Independência ou Morte! E as nossas cores, verde e amarelo, em substituição às das cortes”. Ou mesmo, no registro de outros historiadores: "É tempo! Independência ou Morte! Estamos separados de Portugal!".

Acredite você, mas a famosa pintura “independência ou morte”, vista por muitos como um fiel retrato histórico, foi produzida seis décadas após a emancipação nacional. Isso mesmo, a obra foi encomendada por Dom Pedro II ao pintor Pedro Américo e foi criada a partir de estudos e idealizações do artista quanto ao momento histórico. A obra reflete os esforços na criação de uma identidade nacional pautada em passagens gloriosas da história da nação, no entanto, não inteiramente fidedigna à realidade vivenciada pelos personagens da época, que se fazia bem mais simples e limitada.

Texto: historiador Marcelo Jacques (chefe da Seção de Memória Institucional) e museólogo Michel Ferraz (chefe da Coordenadoria de Informação, Documentação e Memória Institucional)

Referências:

200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL: Conheça 7 fatos importantes sobre a data. EducaSC. Disponível em: https://educasc.com.br/formacao/200-anos-de-independencia-do-brasil/ . Acesso em 04 set. 2024.

BEZERRA, Juliana. Causas da Independência do  Brasil. Disponível em: https://www.todamateria.com.br/causas-da-independencia-do-brasil/#:~:text=Entre%20os%20fatore s%20que%20causaram,separa%C3%A7%C3%A3o%20entre%20Portugal%20e%20Brasil. Acesso em 04 set. 2024.

BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA: 10 curiosidades sobre a Independência do Brasil. Rota Rio Imperial. Disponível em: https://rotarioimperial.com/bicentenario-da-independencia/. Acesso em 04 set. 2024.

INDEPENDÊNCIA DO BRASIL. Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/historiab/independencia-brasil.htm. Acesso em 04 set. 2024.

INDEPENDÊNCIA DO BRASIL. História do Mundo. Disponível em: https://www.historiadomundo.com.br/idade-contemporanea/independencia-brasil.htm. Acesso 03 set. 2024.

INDEPENDÊNCIA OU MORTE. Wikipédia. Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Independ%C3%AAncia_ou_Morte_(Pedro_Am%C3%A9rico). Acesso em 04 set. 2024.

FERNANDES, Cláudio. Cinco curiosidades sobre a Independência do Brasil.

Disponível em:

https://brasilescola.uol.com.br/historiab/cinco-curiosidades-sobre-independencia-brasil.htm. Acesso em 04 set. 2024.