O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na última sexta-feira (6), mais uma edição do círculo de diálogo e escuta com pessoas em situação de rua. A ação, conduzida pelo juiz Marconi Pimenta, coordenador do Programa Pop Rua Jud no Amapá, visa garantir direitos fundamentais e proporcionar condições para que essa população supere a extrema vulnerabilidade. “Escutamos cada um e suas necessidades. A maioria já tem documentos em dia, alguns precisam de cirurgia ou atendimento médico, outros de emprego ou moradia”, afirmou o magistrado.

O juiz Marconi Pimenta ressaltou a importância da colaboração interinstitucional: "Nossa finalidade é unir em rede organizações governamentais e não governamentais para mudar o cenário da população em situação de rua, em Macapá". O projeto busca complementar essas iniciativas por meio da articulação de parcerias entre diversas instituições, sem substituir as ações do Estado.

O programa Pop Rua Jud realiza buscas ativas para oferecer serviços de cidadania e prestação jurisdicional às pessoas em situação de extrema vulnerabilidade. Além disso, distribui itens essenciais como cobertores, roupas e alimentos, além de promover medidas para reinserção no mercado de trabalho. A emissão de documentos, inscrição no CadÚnico e acesso a programas sociais e previdenciários também fazem parte das ações.

A iniciativa busca contribuir para transformar vidas, melhorar a autoestima e restabelecer os vínculos familiares de seu público. O objetivo final é proporcionar oportunidades para que essas pessoas e suas famílias superem as dificuldades e alcancem uma vida digna.

O Projeto Pop Rua Jud no Meio do Mundo, de iniciativa do TJAP, atende à Resolução nº 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabeleceu a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua.

– Macapá, 9 de setembro de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP 

Texto: Aloísio Menescal
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