O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) e a Secretaria de Estado da Educação (Seed) assinaram, nesta segunda-feira (9), na sede do TJAP, o Acordo de Cooperação Técnica Nº 010/2024-TJAP. O desembargador-presidente Adão Carvalho e a titular da Seed, Sandra Casemiro, oficializaram uma parceria que prevê o trabalho conjunto, com apoio logístico e material entre as instituições, para a execução do projeto “Falando Direito”, implementado pelo Instituto de Educação em Direitos e Fraternidade (IEDF). A iniciativa consiste na promoção de uma educação focada em direitos e fraternidade, o que contribui para a formação cidadã dos estudantes.

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Também estavam presentes na assinatura do Acordo de Cooperação a diretora Odércia Pinheiro e professores da Escola Estadual Professor Francisco Walcy Lobato Lima (localizada no município de Santana), escolhida pelo TJAP como instituição piloto para a implementação do projeto. A instituição atende, atualmente, 890 alunos que serão beneficiados com a iniciativa.

A titular da Seed destacou que levar a educação em direito ao ambiente escolar permitirá que os estudantes compreendam e exerçam seus direitos de forma consciente. Sandra Casemiro também agradeceu ao presidente do TJAP por apoiar a iniciativa.

“Com isso, mostramos a acessibilidade do Poder Judiciário aos estudantes. Isso é fundamental, pois eles saberão que a Justiça está perto para garantir direitos dos alunos, de seus pais, enfim, da comunidade em geral. Isso será essencial para fortalecer todo o protagonismo estudantil. Agradecemos ao presidente do TJAP por essa iniciativa, que com certeza fará a diferença no nosso processo educacional”, comentou a secretária de Estado da Educação.

Por sua vez, o chefe do Poder Judiciário ressaltou que o TJAP, dentro de sua autonomia, trabalha sempre com outras instituições públicas para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária por meio da educação e reforçou o papel fundamental das escolas nesse processo.

“Com esse projeto, levaremos aos estudantes o conhecimento da função do Tribunal e mostrar a eles, de uma maneira geral, o pleno exercício da cidadania. Desta forma, trabalharemos conjuntamente na educação em direitos, que resultará nos esclarecimentos sobre as atividades do Poder Judiciário e de ética. Serão ensinamentos para a construção de uma sociedade mais consciente e comprometida com os princípios fundamentais da justiça e da fraternidade”, detalhou o presidente do TJAP.

“A Justiça Estadual tem se empenhado em cooperar com os demais Poderes em favor da população. Com a união de esforços avançaremos neste objetivo. Essa é a nossa obrigação e é isso que temos feito desde o início de minha gestão”, concluiu o desembargador Adão Carvalho.

Mais sobre o Falando Direito

O projeto ‘Falando Direito’ consiste na viabilização, estruturação e oferta de educação em direitos e da cultura da fraternidade pelo Instituto de Educação em Direitos e Fraternidade (IEDF) aos alunos da rede pública de ensino, bem como sua promoção no que tange ao apoio logístico e material. O conteúdo poderá ser absorvido tanto na modalidade presencial quanto on-line.

O projeto inclui atividades práticas, palestras interativas e materiais didáticos especialmente desenvolvidos para despertar o interesse dos alunos. Os participantes terão a oportunidade de conhecer detalhes sobre a metodologia aplicada e os benefícios esperados para a comunidade escolar.

– Macapá, 09 de setembro de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Elton Tavares

Fotos: Serginho Silva

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