O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), desembargador Adão Carvalho, participou, na segunda-feira (9), no Palácio do Setentrião, da solenidade que oficializou o retorno da emissão de vistos para que brasileiros no Amapá possam viajar para a Guiana Francesa. A cerimônia, presidida pelo governador do Estado, Clécio Luis, contou com a presença do embaixador da França no Brasil, Emmanuel Lenain. Também estavam presentes os senadores pelo Amapá, Randolfe Rodrigues e Davi Alcolumbre.
Desde 2020, o país europeu suspendeu a emissão de vistos pelo Consulado Honorário Francês de Macapá e passou a emitir somente vistos biométricos, disponíveis apenas na Embaixada da França, em Brasília. Com isso, o processo havia ficado mais caro e demorado para os amapaenses. Para o presidente do TJAP, Adão Carvalho, o retorno do serviço é essencial para a população do Estado e, sobretudo, para os amapaenses que residem na região transfronteiriça.
“São diversos os desafios sociais e regionais enfrentados pelos moradores das cidades que moram às margens do rio Oiapoque e que impactam a vida na fronteira, como saúde, educação, segurança pública e economia. O diálogo e o trabalho conjunto são essenciais para atendermos tanto brasileiros quanto franceses na região transfronteiriça. Essa iniciativa será benéfica para as populações da região. O Poder Judiciário, dentro de sua autonomia, está disposto a contribuir no que for necessário”, ressaltou o desembargador Adão Carvalho.
Momento histórico
Na sequência da agenda, na sede da Associação Comercial e Industrial do Amapá (ACIA), o primeiro solicitante nesta retomada dos serviços, empresário de telecomunicações e morador do município de Oiapoque, Oscar Gislael, foi o primeiro a ser beneficiado com o retorno do atendimento.
“Há anos era possível realizar emissão do visto em Macapá, no entanto, não era colhida a biometria. Agora, podemos efetuar todo o procedimento no Estado. A emissão do visto é um ganho para os amapaenses que pensam em visitar, trabalhar e estudar no território francês”, comentou Oscar Gislael.
Relação transfronteiriça
O Brasil e a França compartilham uma fronteira de 730 km, em plena Amazônia, que corre ao longo do Rio Oiapoque, da foz até a nascente, e depois percorre o divisor de águas da Bacia Amazônica até encontrar o ponto de trijunção com o Suriname.
A fronteira do Amapá com a Guiana Francesa possui uma população estimada em 32 mil habitantes, sendo 26,6 mil pessoas em Oiapoque, no extremo norte do Amapá, e aproximadamente três mil em Saint Georges. As duas cidades são divididas pelo Rio Oiapoque e, agora, interligados pela Ponte Binacional.
A Guiana Francesa é um departamento ultramarino da França, com uma população total estimada em 296.711 e tem como principais atividades econômicas a agricultura, o turismo e a pesca.
– Macapá, 09 de setembro de 2024 –
Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Elton Tavares e Ariane Lopes, com informações do GEA.
Fotos: Serginho Silva
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