A Seção de Protocolo Administrativo do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) desempenha um papel fundamental, como ponto de entrada para diversas demandas e solicitações relacionadas à atuação administrativa da instituição. O setor recebe e encaminha documentos de cidadãos, servidoras e servidores, fornecedores e organizações, em atuação como um elo entre a sociedade e o Poder Judiciário amapaense.
Orlando Pereira, chefe da Seção de Protocolo Administrativo do TJAP, explica que, no setor, recebem demandas de fornecedores contratados, pedidos de associações e instituições por serviços ou doações do tribunal. “Mas quase tudo isso pode ser feito por e-mail, não precisa ser presencial”, observou.
O Protocolo Administrativo registrou, no período de setembro de 2023 a agosto de 2024, um total de 573 objetos recebidos, 408 objetos postados e 963 processos administrativos abertos, o que demonstra o volume significativo de demandas processadas pela equipe.
O setor também desempenha um papel importante na mediação de solicitações e encaminhamentos para áreas específicas do Tribunal. “O protocolo também media reclamações, elogios e denúncias que cheguem aqui. Mas encaminhamos diretamente para a Ouvidoria, que é o setor responsável para tratar estas demandas”, acrescenta.
Entre as demandas frequentes estão as solicitações via Lei de Acesso à Informação, que são recebidas e encaminhadas aos setores competentes. Em alguns casos, quando necessário, a Corregedoria é acionada para realizar levantamentos mais detalhados.
O Protocolo Administrativo também lida com pedidos de ações dos juizados, como aquelas contra companhias de eletricidade, e solicitações para a realização de casamentos comunitários, geralmente feitas por associações de bairros.
O servidor alerta sobre confusões comuns:
“Às vezes, um estudante se candidata a um estágio e acaba vindo de longe para entregar um documento exigido, quando um e-mail resolveria perfeitamente”, lamentou. Ele também esclarece que o Protocolo Administrativo é diferente do Protocolo Judicial, embora, ocasionalmente, receba mandados judiciais que são devidamente encaminhados.
A Seção de Protocolo Administrativo do TJAP desempenha um papel crucial na gestão e direcionamento de demandas, contribuindo para a eficiência, transparência e bom atendimento prestado pelo Poder Judiciário no Amapá.
Serviço
- Para dar entrada no Protocolo do TJAP, o cidadão ou representante de instituição deve enviar os documentos em formato PDF para o e-mail: protocolo@tjap.jus.br
- Informações: (96) 3312-3333
- Horário de entrega de correspondências: 7h30 às 13h30
- Consulta de protocolos: https://sig.tjap.jus.br/grid_protocolo_pub/grid_protocolo_pub.php
- Balcão Virtual no link https://us02web.zoom.us/j/83723690557
– Macapá, 12 de setembro de 2024 –
Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Aloísio Menescal
Fotos: Serginho Silva
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800
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