Nos dias 12 e 13 de setembro, as magistradas Marina Lustosa, juíza auxiliar da Presidência do TJAP, e Elayne Cantuária, titular da 2ª Vara de Família da Comarca de Macapá e Ouvidora da Mulher do TJAP, participaram, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do 3º Encontro Mulheres na Justiça. O evento trouxe como tema central a importância da participação das mulheres nos espaços de poder e liderança, com os homens, para a consolidação democrática.
Durante os dois dias, juízas, servidoras, advogadas, integrantes do Ministério Público e especialistas puderam debater os novos rumos da Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário, instituída pela Resolução CNJ n. 255/2018.
“Precisamos estar nos processos decisórios e nossa fala precisa ser ouvida para podermos realmente influenciar e transformar seja a decisão judicial, seja a lei, sejam os projetos ou as carreiras jurídicas”, afirmou a conselheira Daiane Nogueira (CNJ), que presidiu o Painel Liderança Feminina nas Organizações.
A conselheira considerou que, somente desta forma, a sociedade brasileira será livre, justa, igualitária e sem qualquer forma de discriminação. “Liderança feminina não é uma questão de capacidade, é uma questão de reconhecimento, de oportunidade, de luta”, defendeu.
Também nos dias 12 e 13 de setembro de 2024, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), a juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), Marina Lustosa, participou do 7º Encontro Nacional dos Tribunais Estaduais Usuários do PJe, em Brasília (DF). O evento, promovido pelo CNJ, visa debater os desafios enfrentados, as soluções encontradas e as melhores práticas no uso do sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) a partir da colaboração e da troca de informações entre as instituições, para contribuir com a eficiência e o aprimoramento dos processos judiciais.
A Conferência — que contou com participação de representantes do CNJ, Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Tribunais Regionais Federais (TRFs) e de diversos tribunais da Justiça Estadual do país — incluiu explanações de especialistas sobre o PJe e trocas de experiências sobre a utilização da ferramenta. Também presentes pelo TJAP os titulares da Secretaria de Gestão Processual Eletrônica, Adelson Marques; e da Secretaria de Gestão de Sistemas, Luiz Henrique Paranhos.
A juíza auxiliar da Presidência do TJAP elogiou a realização do simpósio. Marina Lustosa enfatizou que a conferência é fundamental para aprimorar o uso contínuo do PJe, que possibilita a celeridade na prestação jurisdicional e alinhar a atuação das unidades do Poder Judiciário nacional no âmbito da ferramenta tecnológica.
“O Processo Judicial Eletrônico foi concebido e capitaneado pelo Conselho Nacional de Justiça desde a origem, com essa proposta de ser uma ferramenta integrada entre os tribunais. Hoje, não se pode falar em sustentabilidade sem independência, autonomia e integração entre os tribunais. O PJe se concretiza pela sua extrema versatilidade, por permitir um levantamento uniforme de informações e também pela sua capacidade de operar numa dimensão federativa global e, ao mesmo tempo, específica de todo o Poder Judiciário”, ressaltou a magistrada.
Saiba mais sobre o PJe
O sistema de Processo Judicial Eletrônico foi implementado pelo TJAP em 12 de janeiro de 2023. O PJe é mantido pelo CNJ em cooperação com diversos tribunais usuários. Trata-se de uma Política Nacional de Tecnologia da Informação Colaborativa que tem por objetivo manter um sistema capaz de permitir a prática de atos processuais, assim como o acompanhamento dos processos, independente de sua tramitação na Justiça Federal, Estadual, na Justiça Militar ou na Justiça do Trabalho.
– Macapá, 16 de setembro de 2024 –
Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Elton Tavares, com informações do CNJ
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