As funções de uma juíza ou juiz de paz e o balanço do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon/AP) durante a 53ª Expofeira do Amapá foram os dois temas principais do quadro de entrevistas do programa de rádio web JudiciRádio Notícias, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), na manhã desta segunda-feira (16). Os convidados foram a juíza de paz do cartório Cristiane Passos, Vanessa Gonçalves, e a chefe de fiscalização do Procon/AP, Lana Silva. Apresentado por José Menezes, Cybelle Andrade e Fernanda Ferreira, o programa vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 10h às 12h, com transmissão no site da rádio web e nos canais do Facebook e YouTube.

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No primeiro bloco de entrevistas, a juíza de paz do cartório Cristiane Passos, Vanessa Gonçalves, explicou as funções dessa atividade profissional, que incluem a mediação e conciliação de disputas, a realização de cerimônias de casamento e a autenticação de documentos. Ela destacou que uma juíza ou juiz de paz é responsável por resolver questões de menor complexidade e, assim, proporcionar uma alternativa eficiente e menos formal ao sistema judicial tradicional.

“Analisamos os processos, que são etapas que antecedem a cerimônia, para então formalizar o ato matrimonial. Exerço minha profissão com muito gosto e celebro os casamentos sempre com muita alegria”, destacou Vanessa Gonçalves.

A juíza de paz explicou que um dos pré-requisitos para desempenhar a função é estar em dia com as obrigações civis, além de ser nomeada pelo Tribunal de Justiça do Estado onde pretende atuar. Ela ressaltou ainda que é importante o profissional ter sensibilidade para compreender que esse momento representa a realização de um sonho, seja no âmbito afetivo, como um ideal de felicidade, ou como o ponto de partida para a formação de uma família.

No último bloco, as apresentadoras e o apresentador receberam no estúdio a chefe de fiscalização do Procon/AP, Lana Silva, que destacou as ações de vistoria nos estandes da 53ª Expofeira do Amapá, com foco na verificação de precificação dos produtos, disponibilização de informações claras e precisas, e identificação de práticas abusivas que possam prejudicar o consumidor. Além desse tema, foram discutidas a última ação de fiscalização de suplementos e o aniversário do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que completou 34 anos em 11 de setembro.

“Nós trabalhamos com a informação. As equipes do Instituto atendem tanto o fornecedor quanto o consumidor e, em grandes eventos, entramos com o trabalho de orientação, por meio de palestras. Posteriormente, são realizadas rondas para auxiliar o fornecedor e verificar a existência de denúncias, para os devidos encaminhamentos”, disse a chefe de fiscalização do Procon/AP, Lana Silva.

– Macapá, 16 de setembro de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Ariane Lopes

Fotos: Hugo Reis e Rafaelli Marques

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