A edição do Programa JudiciRádio Notícias, a rádio web do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desta terça-feira (17), destacou as temáticas da guarda compartilhada e da alienação parental. As apresentadoras Cybelle Andrade e Fernanda Ferreira conversaram com o titular da 1ª Vara da Família, Órfãos e Sucessões de Macapá, juiz Marcus Quintas.
Assista ao programa na íntegra.
Os assuntos foram detalhados durante entrevista com o juiz Marcus Quintas, que destacou o mecanismo da guarda compartilhada como meio de assegurar que os pais participem ativamente da vida dos filhos e que o princípio fundamental da Lei nº 11.698/2008, de que a criança deve ter a oportunidade de manter vínculos afetivos e uma convivência saudável com os pais, seja assegurado. A legislação considera que a decisão sobre a guarda compartilhada deve priorizar o bem-estar da criança, com adaptação às suas necessidades e à realidade de cada família.
“Essa modalidade surgiu com a reformulação do Código Civil, anteriormente, tínhamos a guarda unilateral e depois evoluiu para guarda alternada e agora temos a guarda compartilhada, que certamente é o que há de melhor para a divisão de responsabilidades. Mesmo após a separação do casal, é fundamental que esses vínculos sejam mantidos”, destacou o titular da 1ª Vara da Família, Órfãos e Sucessões de Macapá, juiz Marcus Quintas.
O Juiz explicou ainda, que o magistrado somente vai estabelecer uma sentença quando os pais não conseguem chegar a um consenso e, a partir deste momento, a Justiça costuma prolongar um pouco mais o processo para realizar um estudo social feito por uma equipe multidisciplinar responsável pelo levantamento de dados para embasar a decisão.
JudiciRádio
A JudiciRádio foi inaugurada no dia 8 de março de 2023, com o intuito de aproximar o Judiciário da sociedade amapaense. Ela conta com o programa JudiciRádio Notícias, que vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 10h às 12h, apresentado pelos jornalistas José Menezes e Ricardo Medeiros. O programa traz notícias do Judiciário, além de informações gerais e de utilidade pública.
A programação da JudiciRádio pode ser acompanhada pelo canal oficial do TJAP, no YouTube, (Clique aqui para acessar) ou pelo site https://www.judiciradio.com.br/.
– Macapá, 17 de setembro de 2024 –
Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Ariane Lopes
Fotos: Amanda Diniz
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