O JudiciRádio Notícias, programa da rádio web do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), entrevistou, nesta quarta-feira (18), o advogado e presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB-AP, Ralfe Sussuarana, que abordou os direitos do consumidor e o superendividamento. O programa também contou com a participação do secretário de Gestão Administrativa do TJAP, Edvaldo Costa, da coordenadora de Serviços Gerais, Cátia Baía, e do coordenador de Gestão de Patrimônio do TJAP, Rildomar Jucá. Apresentado por José Menezes, Cybelle Andrade e Fernanda Ferreira, o programa vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 10h às 12h.

Acompanhe ao programa na íntegra

No primeiro bloco de entrevistas, o advogado e presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB-AP, Ralfe Sussuarana, destacou os princípios e normas que protegem os interesses dos cidadãos nas relações de consumo, asseguram a qualidade de produtos e serviços e oferecem meios para a reparação de danos causados por práticas abusivas. 

Ele também discutiu o superendividamento, um problema que tem se agravado, especialmente em períodos de crise econômica, quando muitos consumidores  contraem dívidas que ultrapassam sua capacidade de pagamento. Sussuarana ressaltou a necessidade de políticas públicas e ações de educação financeira para prevenir e enfrentar essa situação.

"Essa nova legislação, que completou três anos e representa uma alteração do Código de Defesa do Consumidor, tem o objetivo de prevenir e proteger as pessoas que já se encontram em situação de endividamento e não conseguem honrar suas dívidas. É fundamental oferecer mais informações aos consumidores, pois, no Brasil, estima-se que 30% da população enfrenta esse problema", afirmou Ralfe Sussuarana.

Ele acrescenta que “essa lei estabelece até mesmo como o fornecedor deve agir ao realizar publicidade relacionada a um financiamento ou empréstimo. O consumidor precisa de um esclarecimento completo e claro, para evitar contrair dívidas desnecessárias”.

No segundo bloco de entrevistas, o programa contou com a participação do secretário de Gestão Administrativa do TJAP, Edvaldo Costa, da coordenadora de Serviços Gerais, Cátia Baía, e do coordenador de Gestão de Patrimônio do TJAP, Rildomar Jucá. Eles discutiram as ações da Secretaria de Gestão Administrativa e das Coordenadorias, trabalhos essenciais para o funcionamento eficiente do sistema judiciário, refletindo um compromisso com a qualidade do atendimento e a justiça acessível para todos.

"Costumo dizer que a nossa secretaria é o coração do TJAP. Movemos toda essa engrenagem que é o Tribunal, oferecendo apoio logístico, desde a manutenção predial até a instalação de sistemas de refrigeração, móveis, televisores e muito mais. Tudo aqui depende dessa secretaria para mantermos alinhamento, construindo um ambiente de bem-estar para o nosso trabalho", ressaltou o secretário Edvaldo Costa.

– Macapá, 18 de setembro de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Naiane Feitoza

Fotos: Rafaelli Marques

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