Na manhã desta sexta-feira (20), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou a 2ª reunião da Comissão Organizadora da 1ª Semana da Socioeducação, evento que está previsto para ocorrer em novembro próximo. O encontro, realizado na sala de reuniões da Presidência do TJAP, teve como objetivo alinhar os últimos detalhes da programação, que visa promover a articulação interinstitucional do Sistema de Garantia de Direitos no Estado.

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A 1ª Semana da Socioeducação é promovida pelo TJAP, por meio da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ), em parceria com o Juizado da Infância e Juventude – Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas, que tem como titular a juíza Laura Costeira. O evento tem como finalidade reforçar a proteção e a promoção dos direitos de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, conforme os marcos normativos nacionais e internacionais.

A juíza Laura Costeira destacou o papel fundamental da Comissão Organizadora na articulação de políticas públicas voltadas à proteção integral do público atendido pelo sistema socioeducativo. "Nos reunimos mais uma vez para tratar sobre o que queremos trazer para Macapá, que é a 1ª Semana da Socioeducação. E aqui, todos os órgãos que foram convidados, como o Ministério Público, Defensoria Pública, Conselhos de Direitos, Fundação da Criança e do Adolescente (FCRIA) e Centro de Assistência Social (Creas) vieram dar suas contribuições para que a gente monte efetivamente como vão ocorrer esses dias de evento", afirmou a magistrada.

O evento terá como público-alvo adolescentes do sistema de socioeducação e seus familiares, profissionais da rede de atendimento, servidoras e servidores do Judiciário, Defensoria Pública, Ministério Público, advogadas e advogados, conselheiros de direito, pesquisadores, professores e a comunidade em geral.

A expectativa é que a 1ª Semana da Socioeducação se torne um espaço de diálogo e mobilização em prol dos direitos de adolescentes em situação de vulnerabilidade, como confirma a juíza Laura Costeira. “Nós, que lidamos no dia a dia com esse trabalho, estamos numa expectativa muito grande de falar mais sobre esse assunto: adolescentes em conflito com a lei, que cometeram o ato infracional”, disse a juíza.

“O que nós buscamos com a aplicação de uma medida é a efetiva ressocialização, integração social desse adolescente. Não encontramos muitos espaços para falar a respeito disso, então, nesse evento, queremos chamar o maior número possível de pessoas e todas as instituições para que elas entendam o seu papel e para que a sociedade também entenda que o adolescente, mesmo em conflito com a lei, é responsabilidade de todos. Então eles têm que saber e dar as mãos para que o trabalho seja efetivo de transformação desses adolescentes”, defendeu a magistrada.

Sobre a programação

A programação contará com mesas redondas, oficinas e mutirão de serviços de cidadania para os socioeducandos e seus familiares. Também pretende reunir profissionais da capital e interior do estado e permitir a troca de experiências entre os participantes, com foco na construção de estratégias para a melhoria da socioeducação no estado do Amapá.

– Macapá, 20 de setembro de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Ana Júlia Pontes

Fotografia: Flávio Lacerda

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