A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Amapá, que tem como titular o desembargador Jayme Ferreira, publicou, na última quarta-feira (18), o Edital nº 0012/2024-CGJ, que trata do Concurso de Remoção de Servidores Efetivos lotados na Entrância Inicial para órgãos que integram as Entrâncias Inicial e Final. Essa fase antecede as nomeações dos candidatos aprovados e classificados no XIII Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos do Quadro de Pessoal Permanente da Justiça do Estado do Amapá, conforme previsto no item 2.6 do Edital Nº 01/2023.

Segundo as regras contidas no Edital nº 0012/2024-CGJ, os servidores efetivos lotados nos órgãos da Entrância Inicial e aqueles que, oriundos das comarcas do Interior, estão lotados provisoriamente em órgãos da Entrância Final (comarcas de Macapá e Santana, e TJAP), podem concorrer às vagas ofertadas. O período de inscrição está fixado de 19 a 23/09/2024 e pode ser efetivada no link https://www.tjap.jus.br/portal/pagina-concursos/remocao.html 

Para o concurso de remoção foram disponibilizadas as seguintes vagas:

Comarca de Macapá:

9 (nove) de Analista Judiciário – Área Judiciária; 1 (uma) de Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Execução de Mandados; 1 (uma) de Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Assistente Social; e, 30 (trinta) de Técnico Judiciário – Área Judiciária.

Comarca de Santana:

1 (uma) de Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Execução de Mandados; 2 (duas) de Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Assistente Social; e 2 (duas) de Técnico Judiciário – Área Judiciária.

Comarca de Amapá:

1 (uma) de Técnico Judiciário – Área Judiciária.

Comarca de Ferreira Gomes:

1 (uma) de Técnico Judiciário – Área Judiciária.

Comarca de Pedra Branca do Amapari:

1 (uma) de Analista Judiciário – Área Judiciária e 2 (duas) Técnicos Judiciários – Área Judiciária.

Comarca de Porto Grande:

1 (uma) de Técnico Judiciário – Área Judiciária.

Ao efetivar o ato de inscrição, o candidato pode registrar três opções de vaga, sendo que a primeira é obrigatória e as demais facultativas. Há possibilidade de desistência e de alteração de opções, que devem ser realizadas até o último dia do período de inscrições. A desistência não impede que, no último momento, o servidor inclua novo pedido.

Para conduzir os trabalhos do concurso de remoção, foi constituída Comissão Especial integrada por três servidores efetivos, que estão responsáveis pelo procedimento até a entrega do resultado final, que será submetido à homologação da Presidência do Tribunal, seguindo, após isso, os trâmites para remoção com base nas regras da Resolução nº 1677/2024-TJAP.

O presente concurso de remoção não envolve movimentação de servidores entre órgãos da Entrância Final, do 2º grau e da Secretaria do Tribunal, que deve seguir procedimento próprio fixado no Regimento Interno do Tribunal e nas Resoluções nºs 1161 e 1162/2017-TJAP.

Em caso de dúvidas, candidatas e candidatos podem entrar em contato com a Comissão Especial, que é integrada pelos servidores Wellison Luís Santos da Silva, Mara Elizângela Dias do Carmo dos Santos e Fabrício Guimarães Valadares.

- Macapá, 20 de setembro de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Corregedoria do TJAP 

Arte: Amanda Diniz 

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