O Tribunal de Justiça do Amapá alcançou pelo segundo ano consecutivo o nível excelência no Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (iGovTIC-JUD). A Justiça do Amapá obteve 91,68% de pontuação. O índice é medido anualmente, desde 2016, para o acompanhamento da Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD). O objetivo é avaliar o nível de maturidade em governança, gestão e infraestrutura de TIC dos órgãos judiciais sob controle administrativo e financeiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Acesse aqui o resultado geral do iGovTIC-JUD 2024

Para o presidente do TJAP, desembargador Adão Carvalho, este reconhecimento é fruto de um trabalho contínuo e dedicado de toda a equipe, que não mede esforços para assegurar a modernização, a eficiência e a transparência dos serviços. "A tecnologia é uma aliada fundamental na prestação de um Judiciário mais ágil e acessível, e esse resultado demonstra o nosso comprometimento em oferecer o melhor para a sociedade amapaense. Seguiremos firmes nesse propósito, sempre buscando inovar e aprimorar nossos processos, para garantir uma Justiça cada vez mais eficaz".

A juíza auxiliar da Presidência do TJAP, Marina Lustosa, destaca que atingir esse patamar de excelência é fruto de um trabalho coletivo e dedicado, que envolve não só o aperfeiçoamento de infraestruturas tecnológicas, mas também a capacitação de servidoras e servidores, e a implementação de soluções que tornam a Justiça mais ágil, acessível e eficiente. “Este reconhecimento reforça a importância de continuarmos investindo em tecnologia, para garantir que o TJAP permaneça na vanguarda da transformação digital, sempre buscando aprimorar a prestação jurisdicional e a transparência dos nossos processos”.

O Secretário de Estrutura e Tecnologia da Informação e Comunicação, Genner Moreira, ressalta que o TJAP sempre foi pioneiro no uso da tecnologia em prol da Justiça.

“Em 1º de setembro de 2024, completei 20 anos de serviço nesta casa, e recordo, sem saudades, do antigo sistema LX que utilizávamos, antes do Tucujuris. A migração para o Tucujuris foi um desafio imenso, com um prazo de 40 dias para a conclusão do desenvolvimento. Lembro-me bem do esforço coletivo para adaptar regras, muitas vezes ajustadas de última hora, pelo Juiz Luciano de Assis, que exigia mudanças devido às particularidades de cada unidade judiciária”.

Ainda de acordo com Genner, a primeira instalação do Tucujuris, na recém-criada Vara Única de Vitória do Jari, foi a prova de fogo para a equipe de tecnologia. Ele destaca que o sucesso foi resultado de um trabalho árduo e da contratação de novos servidores em 2006, que reestruturaram a rede lógica e instalaram servidores descentralizados em todas as comarcas.

“Desde então, foram implementadas inúmeras inovações, como a Rede Metropolitana via rádio, o anel de fibra óptica para o Fórum de Macapá, a telefonia IP utilizando rede lógica própria, além da criação de sistemas fundamentais como SIG, SGRH, SGP, Tucujometro e, agora, a migração para o PJe”, recorda o secretário.

Genner Moreira salienta que é importante reconhecer o papel do CNJ nesse avanço. Além de seus atos normativos e exigências, o Conselho fez doações significativas, que aceleraram nosso progresso tecnológico. “Contudo, quero destacar a condução visionária do presidente Adão Carvalho, que lidera este Tribunal com maestria. Agradeço também à Juíza Auxiliar, Dra. Marina, por implementar com excelência os princípios de governança nas estratégias de TIC, e ao Secretário-Geral, Sr. Veridiano Colares, pelo apoio inestimável no financiamento desses avanços e na coordenação das demandas judiciais e administrativas. O Secretário de Planejamento, Sr. Trajano, foi um pilar na captação de recursos, possibilitando melhorias, como o novo Data Center, a renovação dos computadores nas varas do interior e na capital, entre outras. O Secretário de Gestão de Sistemas, Sr. Luis Henrique, desempenhou um papel vital, ao aceitar a gestão integrada e eficiente das secretarias de TIC. Agradeço ainda aos secretários Tássia, Bernadeth, Edvaldo, Paulo, Kátia Milena, Adelson, Márcio e aos competentes e comprometidos coordenadores Marcus - Gestão de TIC, Marcos - Segurança de TIC, Jonas - Infraestrutura de TIC, Sandro - Suporte ao 2º Grau, Rafael - Suporte ao 1º Grau, ao Analista Ivson, que junto ao Marcus, fazem o trabalho de secretariar os comitês de Governança e Gestão de TIC, itens de grandíssima relevância para a pontuação”, finaliza Genner.

NÚMEROS GERAIS

O resultado geral do Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (iGovTIC-JUD) alcançou a pontuação de 87,41 em 2024. A média é a maior observada para o indicador desde 2021, quando os órgãos avaliados obtiveram um valor médio de 68,7 pontos. Nos anos seguintes – 2022 e 2023 – a média dos resultados dos órgãos ficou em 79,14 pontos e 86,27 pontos, respectivamente.

Para o ciclo de 2021-2026 da estratégia, o cálculo do iGovTIC-JUD segue os parâmetros definidos na Resolução CNJ n. 370/2021. A pontuação classifica os órgãos em quatro graus de maturidade: Baixo, Satisfatório, Aprimorado e Excelência.

A mensuração do iGovTIC-JUD junto aos tribunais e conselhos ocorreu entre maio e setembro deste ano e contabilizou a participação de 92 órgãos do Poder Judiciário. Do total, 58 órgãos (63,04%) alcançaram o nível Excelência, 9 a mais do que o registrado em 2023. Outros 28 órgãos (30,04%) pontuaram no nível Aprimorado, enquanto 6 (6,52%) obtiveram o nível Satisfatório. Nenhum foi classificado no nível Baixo.

- Macapá, 23 de setembro de 2024 -

Texto: Bernadeth Farias, com informações da Agência CNJ de Notícias

Arte: Amanda Diniz 

Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800

 Siga-nos no Bluesky: @tjap-oficial.bsky.social

 Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá

 Youtube: TJAP Notícias

 Instagram: @tjap_oficial