O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), prestigiou, na noite de sexta-feira (27), a cerimônia de posse de cinco novos promotores substitutos do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP). A Justiça Amapaense foi representada por seu presidente, desembargador Adão Carvalho, que acompanhou o ingresso dos novos membros: Júlio Luiz de Medeiros Alves Lima Kuhlmann; Aline Cristina Lopes da Silva; Sophia de Moura Leite; Danilo de Freitas Martins; e Caroline Montenegro de Almeida. 

Acesse o álbum do evento no Flickr do TJAP.

De acordo com o novo promotor de Justiça substituto Danilo de Freitas e Martins, sua história no Amapá e no MP-AP não é nova e deve se estender ainda mais. "Sou natural do Piauí, mas meus pais vieram para o Amapá por volta da época da transformação em estado, após a Constituição de 1988, de modo que vim para cá quando tinha de 2 para 3 anos de idade”, ressaltou.  

Criado dentro da cultura e sociedade amapaenses, o novo promotor se considero amapaense de coração e alma. "Já vivi por bastante tempo e hoje, em especial, retorno também para o Ministério Público do Amapá, onde trabalhei como servidor por 10 anos”, relatou. Após êxito em concurso público para promotor de Justiça no estado do Tocantins, onde passou 14 meses, ele registra sua realização e felicidade ao “hoje regressar para o Ministério Público do Amapá na condição de membro".  

Segundo o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá, Paulo Celso Ramos Santos, seria difícil não quebrar o protocolo e entregar pessoalmente o termo de posse a um dos novos colegas. “Danilo, um dos empossados, foi meu aluno na Universidade Federal do Amapá e, durante 10 anos, foi meu assessor. Seja muito bem-vindo, Danilo, assim como os demais colegas”, registrou.  

“Esta é uma ocasião de grande importância, não apenas para os empossados, mas para toda a sociedade amapaense, que será diretamente impactada pelo trabalho e dedicação desses valorosos servidores públicos”, acrescentou o procurador-geral de Justiça. 

De acordo com o desembargador-presidente Adão Carvalho, o Tribunal de Justiça do Amapá não poderia deixar de prestigiar esta cerimônia. “O Ministério Público do Amapá cumpre um papel fundamental no Sistema de Justiça e, juntamente com a Defensoria Pública e o Tribunal de Justiça, ajuda a manter em funcionamento esta máquina que tem como missão proteger nossa sociedade – cada um com sua competência específica, mas todos em estreita harmonia”, ressaltou. 

“Cada carreira que aqui se inicia, nesta cerimônia, se desenvolverá, paralelamente e em conjunto, com as carreiras de nossos magistrados e advogados pelas próximas décadas. Até o ponto de até, possivelmente, se encontrarem no desembargo, pelo quinto constitucional”, observou o presidente do TJAP. 

“Desejo aos novos promotores substitutos uma jornada cheia de experiências plurais e de muito estudo – essa parte não acaba nunca –, e que possamos assistir seu desenvolvimento e os frutos de seu trabalho sempre pelo enobrecimento de sua instituição e em benefício do povo amapaense”, concluiu o desembargador-presidente Adão Carvalho (TJAP). 

A procuradora Estela Maria Pinheiro do Nascimento Sá, corregedora do MP-AP, registrou que este é um momento muito esperado para que os novos promotores cumpram sua missão institucional junto aos colegas. “É o momento de festa, mas também para relembrar o trabalho e o sacrifício que tiveram para chegar até aqui. Todos que chegaram são vitoriosos e a carreira ministerial mudará completamente suas vidas na missão que nos faz defender a sociedade em vários aspectos”, concluiu.  

Mesa de Honra 
Compuseram a mesa de honra da cerimônia de posse: o procurador-geral de Justiça Paulo Celso Ramos dos Santos; a procuradora de Justiça e corregedora-geral Estela Maria Pinheiro do Nascimento Sá; a conselheira e ouvidora Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público Brasileiro (CNMB) e procuradora de Justiça Ivana Lúcia Franco Cei; o procurador-geral do Estado Thiago Albuquerque, que neste ato representou o governador do Amapá, Clécio Luis Vilhena Vieira; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), desembargador Adão Carvalho; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amapá, Auriney Brito; o  presidente da Associação dos Membros do Ministério Público do Estado do Amapá, José Cantuária Barreto; e o conselheiro Regildo Wanderley Salomão, presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP). 

Também estiveram presentes à cerimônia, na plateia, as juízas Priscylla Peixoto, titular do 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, e a juíza substituta Rosália Bodnar. 

Sobre a Instituição 
O Ministério Público Estadual (MPE) é um dos ramos do Ministério Público brasileiro. Cada um dos 26 Estados da Federação possui um Ministério Público autônomo para executar as atividades estabelecidas pela Constituição Federal, gerir o orçamento e realizar concursos de ingresso na carreira 

Cada MPE é chefiado pelo procurador-geral de Justiça, escolhido pelo governador do Estado a partir de lista tríplice elaborada pelos membros da instituição. Além da sede, cada MPE possui promotorias nos municípios para proteger os interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos 

Entre as principais atribuições do MPE estão ajuizar ação penal pública e exigir dos gestores públicos e dos serviços o cumprimento dos direitos citados pela Constituição Federal, como a defesa do meio ambiente, do consumidor e do patrimônio público e exercer o controle externo da atividade policial. 
 

– Macapá, 28 de setembro de 2024 – 

Secretaria de Comunicação do TJAP 
Texto: Aloísio Menescal 
Revisão: Bernadeth Farias
Fotos: Serginho Silva 
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