A Central de Depoimento Especial de Macapá enviou duas profissionais ao Fórum de Oiapoque, no período de 23 a 27 de setembro, para a realização de atendimentos encaminhados para a Comarca de Oiapoque. A entrevistadora forense e agente de acolhimento, Yasmin Pastana, e a psicóloga Hanna Nery foram ao extremo norte do estado para oferecer uma escuta humanizada, que garante a participação de vítimas e testemunhas de crimes violentos, com a preservação dos seus direitos e assegurando que, mesmo nas localidades mais remotas, o acesso à Justiça seja uma realidade para todos.

As profissionais fizeram visitas domiciliares às vítimas e, posteriormente, as orientaram e encaminharam ao espaço adequado no Fórum – foram 11 atendimentos realizados no período.

“Nós ouvimos mulheres adultas, idosos e pessoas com deficiência, mas o nosso público maior são crianças e adolescentes. A metodologia do depoimento especial garante que a vítima seja ouvida em um ambiente diferenciado, sem contato com a parte ré, em salas específicas e com acompanhamento profissional humanizado. Os depoimentos são gravados para que sejam realizados uma única vez, ainda no início do processo, para que não haja a revitimização”, explicou Yasmim Pastana.

O diretor do Fórum de Oiapoque e titular da 1ª Vara de Oiapoque, juiz Zeeber Lopes Ferreira, destacou que o instrumento demonstra a atuação da Justiça do Amapá em seguir os princípios da proteção integral às vítimas.

“O objetivo é humanizar essa oitiva e tentar, ao máximo, evitar uma revitimização nesses depoimentos. Em uma sala dessa natureza, sem a formalidade e a aridez de um espaço de audiência normal, acaba que a pessoa, seja ela criança ou adolescente, se sente mais confortável e protegida, o que garante melhor qualidade desse depoimento”, explicou o magistrado.

Depoimento especial

A Lei nº 13.431, de 04 de abril de 2017, determina que crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência, têm que ser ouvidas por meio de depoimento especial. É uma forma de escuta na qual esse público mais vulnerável é ouvido em um ambiente mais acolhedor, uma sala específica do fórum preparada para isso, e com acompanhamento de profissional do Serviço Social ou da Psicologia, para relatar a violência (física, moral e sexual) que sofreu ou testemunhou com o mínimo de revitimização.

No depoimento especial, as partes do processo assistem de outra sala e a vítima ou testemunha não têm contato nenhum com juiz, promotor, agressor ou advogados, o que dá mais tranquilidade e conforto a ela.

– Macapá, 1º de outubro 2024 –

 Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Hugo Reis

Fotos: Carol Chaves

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