A Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) – no ato representada pelo desembargador-presidente Adão Carvalho – realizou, na tarde da última segunda-feira (30), reunião com  magistradas, magistrados, assessoras, assessores e chefes de secretaria de unidades judiciárias de todo o estado. O objetivo do encontro, realizado a pedido da Associação dos Magistrados do Amapá (Amaap), no ato representada por seu presidente (juiz Marcus Quintas), foi tratar do Uso dos Painéis de “BI - Business Intelligence” (Painéis de Informações) desenvolvidos por este Tribunal como ferramenta útil para melhoria dos indicadores de produtividade traçados pelo Conselho Nacional de justiça (CNJ) e para a otimização da gestão processual e administrativa.

O encontro foi uma demonstração detalhada dos usos e possibilidades dos Painéis de BI, sob condução da juíza auxiliar da Presidência Marina Lustosa e do juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, André Gonçalves, que fizeram a apresentação sobre o tema, com apoio do secretário de Gestão Processual Eletrônica, Adelson Marques; e do secretário de Gestão de Sistemas, Luiz Henrique Paranhos.

O desembargador-presidente Adão Carvalho agradeceu a participação de todos, presencial ou remota, e pediu “estejam atentos, participem, pois este encontro foi planejado para atender ao pedido do juiz Quintas, que expressou a necessidade por parte de magistradas e magistrados, mas também gestoras e gestores e servidoras e servidores que ainda sentiam falta de explicações mais detalhadas sobre esta ferramenta”.

A juíza Marina Lustosa deu seguimento à reunião com explicações sobre a cooperação com o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) que resultou na implementação do BI do TJAP, além dos passos iniciais para sua implementação, como: identificação das necessidades e objetivos; desenvolvimento de painéis customizados; treinamento da equipe; monitoramento; e ajustes contínuos.

Ao longo da apresentação, foram debatidas a importância de utilizar os painéis de instrumentos da BI para gerir com eficácia as unidades judiciais; inconsistências no sistema de faturamento, particularmente no contexto dos processos de Requisições de pequeno valor (RPV); e a necessidade de uma administração mais eficiente e eficaz da Justiça.

De acordo com a juíza Marina Lustosa, os painéis são um serviço gratuito, desenvolvido em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. “Os painéis não são apenas para acompanhar processos, mas também para tomar decisões informadas e acompanhar a produtividade e o desempenho das unidades judiciais”, defendeu a magistrada.

O juiz Paulo Madeira observou a importância de não apenas avaliar os números conforme cobrados em premiações e metas do CNJ, mas também itens que repercutem nos critérios de merecimento de magistrados e na efetiva qualidade da prestação jurisdicional, que precisa ser observada no dia a dia de cada unidade e nas características específicas da demanda que a cada uma compete.

O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, André Gonçalves, ressaltou o trabalho realizado em parceria pela CGJ e Presidência na avaliação simultânea de múltiplos indicadores. “Tivemos, há pouco tempo, uma convocação por merecimento, e a Meta 1 é uma das coisas que olhamos, mas, para além dela, temos que olhar a Resolução nº 106/2010 como um todo para avaliar o merecimento”, observou.

“Desenvolvemos um produto, dentro da CGJ e em parceria com a Presidência do Tribunal, só para aferir esses outros indicadores em um conjunto de quatro painéis, se não me engano, que analisam comparativamente um total de mais de cinquenta itens objetivos avaliados”, detalhou. O magistrado relatou ainda que esse produto foi usado nessa convocação como um teste, mas não é só da meta 1. “Acho que até o final da gestão desembargador Adão Carvalho conseguiremos entregar isso de maneira permanente”, acrescentou.

Entre as deliberações e providências a partir da reunião, ficou acertado que a equipe de Tecnologia da Informação buscará implementar atualizações diárias dos painéis de BI e que a gestão judicial deve avaliar e interpretar os dados do painéis de BI tendo em conta atualizações recentes do CNJ.

– Macapá, 1º de outubro de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Aloísio Menescal

Fotos: Serginho Silva

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