O 12º Encontro do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), realizado em Belém (PA), teve abertura na noite desta quarta-feira (2) e segue até 5 de outubro de 2024. O evento, sediado no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), que tem como presidente a  desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos. O Consepre é conduzido pelo desembargador Carlos Alberto França, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. O objetivo do Encontro é consolidar um entendimento nacional sobre a reestruturação da representatividade do Poder Judiciário nacional. A Comitiva do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), presente no evento, é composta pelo desembargador-presidente Adão Carvalho; pela juíza auxiliar da Presidência, Marina Lustosa; pela Chefe de Gabinete da Presidência, Regina Costa; pelo Secretário-Geral, Veridiano Colares; e pela Secretária de Comunicação, Bernadeth Farias. 

Para o presidente Adão Carvalho, o encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil é de extrema importância para o fortalecimento do Judiciário em todo o país. 

“Aqui, temos a oportunidade de promover debates profundos e construtivos sobre os desafios que enfrentamos nas diferentes regiões, sempre com o objetivo de aprimorar a prestação jurisdicional. É por meio desse diálogo que conseguimos trocar experiências, compartilhar boas práticas e, principalmente, buscar soluções conjuntas que beneficiem a sociedade. O Consepre nos permite alinhar estratégias, consolidar entendimentos e construir um Judiciário mais eficiente, transparente e acessível, capaz de responder às demandas de cada cidadão brasileiro. Sem dúvida, esses debates são essenciais para que possamos avançar com unidade e determinação na modernização da Justiça", pontuou o presidente do TJAP, desembargador Adão Carvalho.

Na noite de abertura do evento, o ministro Luis Roberto Barrroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por videoconferência, disse que "em momentos como este, em que nos reunimos para discutir o futuro do Judiciário e o fortalecimento de nossas instituições, torna-se evidente a importância da união. O papel dos Tribunais de Justiça é fundamental nesse contexto, pois são eles que lidam diretamente com as questões que impactam a vida dos cidadãos. Este encontro nos dá a oportunidade de reflexão sobre como podemos melhorar ainda mais a prestação jurisdicional e garantir que a justiça chegue a todos, de maneira equitativa e inclusiva", ressaltou o ministro.

Durante o encontro, serão discutidos desafios atuais do Judiciário, como a digitalização dos processos, a ampliação do acesso à Justiça, a eficiência na prestação jurisdicional e a promoção da justiça social. Além disso, questões administrativas e estruturais dos Tribunais de Justiça serão colocadas em pauta, visando ao fortalecimento da governança e da transparência no Poder Judiciário.
O evento conta com a presença de ministros do STF, do Conselho CNJ, desembargadoras e desembargadores, juízas e juízes e outras autoridades do meio jurídico. A troca de experiências e boas práticas entre os presidentes dos tribunais promete enriquecer os debates e contribuir para a formulação de estratégias conjuntas que possam impactar positivamente o sistema judiciário em todo o território nacional.

Mais sobre o Consepre

O Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil foi criado em novembro de 2021, após a unificação do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça com o Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil. O Consepre tem como objetivo consolidar uma linha de entendimento nacional em termos de reestruturação da representatividade institucional.

O Conselho também defende a busca pela consolidação de um Poder Judiciário independente, célere, eficiente e democrático e pela interlocução e cooperação permanentes com os Tribunais Superiores e com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

– Macapá, 02 de outubro de 2024 –
Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto e fotos: Bernadeth Farias
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