Em reunião híbrida (presencial e on-line), realizada na quarta-feira (2), no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), a Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Amapá (CGJ/TJAP), por meio da Coordenadoria de Gestão Extrajudicial (Cogex), alinhou, com as Comarcas do Poder Judiciário em todo o Estado, Associação dos Notários e Registradores do Amapá (Anoreg) e Associação de Registradores de Pessoas Naturais do Amapá (Arpen-AP), medidas para divulgar, incentivar e conscientizar sobre a importância do cidadão fazer o cadastro no sistema de Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO). A iniciativa, que visa salvar vidas, consiste na adesão à campanha “Um Só Coração: seja vida na vida de alguém”, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) e a Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Transplantes (CGSNT).

Compareceram à reunião, presencialmente, a titular da Corregedora Permanente das Serventias Extrajudiciais de Macapá, juíza Liége Gomes; o coordenador da Cogex, Alessandro Tavares; a tabeliã do 2º Ofício de Macapá, Cristiane Passos; e o oficial registrador do Segundo Registro de Imóveis de Macapá, César Cabral. Participaram também, de forma virtual, juízas e juízes, servidoras e servidores do Poder Judiciário de todas as comarcas do estado, além de tabeliães e técnicos das unidades cartorárias dos municípios.

“É essencial que trabalhemos juntos para que a campanha ‘Um Só Coração’ tenha resultados positivos no Amapá, a exemplo de outras ações que o grupo do Extrajudicial executou, em parceria, e obteve êxito”, comentou Alessandro Tavares.

Na oportunidade, o presidente da Arpen/AP, Walber Apolinário, explicou o passo a passo para o cadastro no AEDO e todas as etapas deste processo.

A juíza Liége Gomes enfatizou que é fundamental que o pretendente a doador conclua o processo do cadastro.

“Muitas pessoas desconhecem o programa, então é muito importante definirmos uma estratégia de divulgação desta iniciativa. Nos empenharemos em esclarecer e conscientizar o máximo de cidadãos, para que se tornem doadores. Porém, é essencial que o interessado em se tornar doador conclua o processo do cadastro, por meio da realização de videoconferência notarial, para confirmação da identidade e da autoria daquele que assina, pois é a fase final do procedimento”, pontuou a juíza Liége Gomes.

Alinhamentos

No encontro, ficou alinhada a cooperação para garantir a segurança e autenticidade das autorizações, por meio de um sistema eletrônico regulamentado; o esforço conjunto para promover a conscientização sobre a importância da doação de órgãos, com incentivo para que pessoas se tornem doadoras; o uso de cartazes nos Cartórios e Fóruns das cidades de forma informativa; o diálogo com o público presente em cada unidade do TJAP ou órgão cartorário; além de produção de material por parte da Secretaria de Comunicação do Tribunal, para atingir estes objetivos.

A emissão da AEDO é gratuita para o solicitante

O interessado em doar órgãos, preenche um formulário diretamente no sistema e-Notariado, que é recepcionado pelo cartório selecionado. Em seguida, o tabelião agenda uma sessão de videoconferência para identificar o interessado e coletar a sua manifestação de vontade. Por fim, o solicitante e o notário assinam, digitalmente, a AEDO que fica disponível para consulta pelos responsáveis do Sistema Nacional de Transplantes.

Dados

De acordo com o CNJ, em abril deste ano, mais de 7,3 mil pessoas manifestaram interesse de se tornarem doadoras de órgãos e preencheram, digitalmente e de forma gratuita, o formulário do sistema AEDO. No entanto, apenas 45% dos inscritos chegaram à fase final do cadastro, que se dá por meio de videoconferência com um tabelião de cartório de notas, responsável por identificar o interessado e coletar a sua manifestação de vontade. Isso porque, somente após o contato com o cartório, o solicitante terá o documento oficial de doador e seu nome ficará disponível no Sistema Nacional de Transplantes.

– Macapá, 03 de outubro de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Elton Tavares

Fotos: Cybelle Andrade

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