Nesta quinta-feira (3), durante o segundo dia do 12º Encontro do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), realizado em Belém (PA), no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), dirigentes de Tribunais estaduais do país receberam a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do TJPA. O chefe do Poder Judiciário amapaense, desembargador Adão Carvalho, foi um dos homenageados com a Comenda no grau Grã-Cruz. A honraria, entregue pela presidente da instituição, desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, é um reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelo magistrado do Amapá à sociedade.

O presidente do TJAP ressaltou que ficou feliz por receber a importante honraria do Judiciário paraense e enfatizou que a condecoração é reflexo do trabalho de magistradas e magistrados, servidoras e servidores do Poder Judiciário amapaense. “Estou muito feliz em receber essa Comenda, concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Isso demonstra reconhecimento pelo trabalho da nossa Justiça Amapaense, que leva seu nome e sua atuação a todos os Tribunais de Justiça do Brasil”, destacou o desembargador Adão Carvalho.  

Mais sobre a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário

Instituída pela Resolução nº 8, de 1º de junho de 2005, a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário é a segunda maior honraria concedida pelo Poder Judiciário do Pará. A comenda homenageia personalidades, autoridades e instituições civis e militares, nacionais ou estrangeiras, suas bandeiras ou estandartes, assim como personalidades civis e militares, brasileiras ou estrangeiras, que se tenham tornado credoras de homenagem especial por terem contribuído para o engrandecimento do Estado do Pará e, particularmente, do Poder Judiciário, bem como pela excepcional compostura profissional, técnica e ética no desempenho de suas funções.

A Ordem do Mérito Judiciário Paraense é composta por cinco graus: Grã-Cruz, Grande Oficial(a), Comendador(a), Oficial(a) e Cavaleiro(a).

Mais sobre o Consepre

O Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil foi criado em novembro de 2021, após a unificação do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça com o Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil. O Consepre tem como objetivo consolidar uma linha de entendimento nacional em termos de reestruturação da representatividade institucional.

O Conselho também defende a busca pela consolidação de um Poder Judiciário independente, célere, eficiente e democrático e pela interlocução e cooperação permanentes com os Tribunais Superiores e com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O Consepre é conduzido pelo desembargador Carlos Alberto França, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. O objetivo do encontro é consolidar um entendimento nacional sobre a reestruturação da representatividade do Poder Judiciário nacional. A comitiva do TJAP na conferência conta também com a juíza auxiliar da Presidência, Marina Lustosa; a chefe de Gabinete da Presidência, Regina Costa; o Secretário-Geral, Veridiano Colares; e a secretária de Comunicação, Bernadeth Farias.

Durante o encontro são discutidos desafios atuais do Judiciário, como a digitalização dos processos, a ampliação do acesso à Justiça, a eficiência na prestação jurisdicional e a promoção da justiça social. Além disso, questões administrativas e estruturais dos Tribunais de Justiça são colocadas em pauta, visando o fortalecimento da governança e da transparência no Poder Judiciário. O Consepre conta com a presença de ministras e ministros do STF, do Conselho CNJ, desembargadoras e desembargadores, juízas e juízes e outras autoridades do meio jurídico. O evento encerrara neste sábado (5).

- Macapá, 03 de outubro de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Elton Tavares e Bernadeth Farias

Fotos: Bernadeth Farias

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