Com o intuito de promover uma escuta humanizada às vítimas e testemunhas de violência, a equipe da Central de Depoimento Especial do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na última sexta-feira (27), no Fórum da Comarca de Tartarugalzinho, a coleta de seis depoimentos. Além disso, foram feitas visitas de acolhimento às famílias.
“A centralização das audiências representa um ganho significativo para a equipe, onde permite uma organização mais eficiente e uma gestão otimizada do tempo. A antecipação na ida da equipe, na realização dessas visitas, também se mostrou benéfica ao facilitar a conexão com as vítimas e a coleta de informações essenciais”, explicou a gestora da Central e a assistente social, Christine Fonseca.
Esse procedimento é estabelecido pela Lei nº 13.431, de 04 de abril de 2017, e consiste em uma escuta realizada em uma sala específica, com ambiente acolhedor e acompanhamento de profissionais do Serviço Social ou da Psicologia, onde o público relata situações de violência (física, moral e sexual). As partes envolvidas no processo acompanham o depoimento de outra sala, garantindo que as vítimas e testemunhas não tenham contato com o juiz, promotor, agressor ou advogados.
“Todos os depoimentos ocorreram conforme planejado, com a presença integral das vítimas. O que evidencia o comprometimento e a seriedade do processo”, acrescentou a assistente social.
Central de Depoimento Especial
Inaugurada no dia 2 de maio de 2024, no Fórum de Macapá, Desembargador Leal de Mira, a Central de Depoimento Especial do TJAP realiza a coleta de depoimentos de crianças, mulheres e idosos, vítimas ou testemunhas de violência.
Além do Fórum da capital, esses espaços estão presentes nas Comarcas do interior.
– Macapá, 04 de outubro de 2024 –
Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Rafaelli Marques
Fotos: Equipe Depoimento Especial/TJAP
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