Na última sexta-feira (4), em uma reunião conduzida pelo juiz Marconi Pimenta, coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Zona Norte (Cejusc Norte) e do Programa Pop Rua Jud do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), foram discutidas ações estratégicas para atender às demandas da população em situação de rua, especialmente no que se refere à emissão da segunda via de certidão de nascimento. O encontro, ocorrido na sede do TJAP, contou com a participação dos representantes da Corregedoria das Serventias Extrajudiciais de Macapá, da Coordenadoria de Gestão Extrajudicial (Cogex), Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) e cartórios de Macapá.

O juiz Marconi Pimenta explicou que a maioria das demandas que chegam ao Cejusc Norte envolve solicitações de emissão de segundas vias de certidões de nascimento, muitas delas de pessoas vindas de outros estados, o que torna o processo mais complexo. Para essas pessoas, a obtenção de uma nova certidão exige o pagamento de taxas que, frequentemente, são inacessíveis, devido à situação de vulnerabilidade financeira em que se encontram.

Para suprir essa necessidade, a Defensoria Pública, responsável pela solicitação gratuita desses documentos, busca estreitar a comunicação com o Cejusc Norte. A ideia é criar um fluxo eletrônico onde o Centro de Conciliação pode digitalizar e enviar as solicitações de forma ágil, permitindo que a defensoria pública inicie o processo e apenas aguarde a resposta do cartório competente.

“A criação desse fluxo eletrônico é um marco na facilitação do acesso a documentos básicos para essa população. Uma vez que o pedido é feito, a Defensoria o recebe e, quando a certidão é emitida, o morador é notificado. Assim, simplificamos a comunicação entre as instituições e garantimos que o processo seja concluído com eficiência,” destacou Marconi Pimenta.

Além do juiz Marconi Pimenta, participaram da reunião a juíza Liége Gomes, titular da Corregedoria Permanente das Serventias Extrajudiciais da Comarca de Macapá, Alessandro Tavares, coordenador da Cogex, o defensor público-geral, José Rodrigues e tabeliães dos cartórios de Macapá.

Mais sobre o Pop Rua Jud Amapá

O programa Pop Rua Jud Amapá atende a resolução n° 425/ 2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades. São feitas buscas ativas para cadastramento, oferta de serviços de cidadania e prestação jurisdicional para saber das demandas que são recolhidas e encaminhadas para as instituições públicas.

– Macapá, 7 de outubro de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Hugo Reis

Fotos: Hugo Reis e José Menezes

Siga-nos no Twitter: @Tjap_Oficial

Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá

You Tube: TJAP Notícias

Instagram: @tjap_oficial

Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800