Nesta segunda-feira (7), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Escola Judicial do Amapá (EJAP), iniciou o curso “Formação de Facilitadores de Justiça Restaurativa”. A capacitação busca estimular a efetividade de facilitadoras e facilitadores do Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa (Nupejure), que trabalham na resolução de conflitos em casos de violência e atos infracionais. Com a participação de 26 alunas e alunos, as primeiras 40 horas do curso irão seguir até o dia 11 de outubro, nos turnos da manhã e tarde.

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A iniciativa faz parte do Plano de Capacitação 2024/2025 do Nupejure, e é realizada pelo Instituto Terre des Hommes Brasil, que tem como instrutor Renato Pedrosa, atual presidente da instituição no país e advogado especialista em Mediação de Conflitos.

De acordo com Pedrosa, o curso é uma ferramenta para auxiliar na realização harmoniosa dos núcleos de conversa. “A metodologia envolve tanto a prevenção de conflitos, como também trabalha a perspectiva de abordagem de ato infracional, na execução da medida socioeducativa. A pessoa tem a oportunidade de poder trabalhar com o fortalecimento de núcleos de diálogos. Então, é uma possibilidade de concretização dessa instituição de paz”, disse o instrutor.

Aluna do curso e oficiala de justiça, a servidora Atilamar Quintas explica a importância do conteúdo na prática. “Dentro do poder Judiciário é importante que essa prática se desenvolva entre as colaboradoras e colaboradores da justiça, no exercício de olhar os conflitos que chegam por meio de outra perspectiva. Que seja essa a construção de paz, para que os nossos jurisdicionados sintam-se mais acolhidos e respeitados dentro da situação em que se encontram”, destacou.

O conteúdo da qualificação consiste em 40 horas de aula teórico-vivencial, que incentiva os integrantes do círculo a dialogarem e complementarem atividades dinâmicas; 10 horas de realização de círculos restaurativos, com situações que envolvam crime ou ato infracional em escolas, unidades prisionais e outros espaços; e 10 horas destinadas à supervisão virtual com orientação do palestrante.

Mais sobre o NUPEJURE

Com o propósito de fomentar a cultura da paz, o NUPEJURE, criado em 2020, desempenha um papel fundamental na orientação das ações dos Centros de Justiça Restaurativa (Cejure’s) das unidades judiciárias do Amapá. O Núcleo alcançou importantes avanços na implementação de programas e iniciativas que visam promover a cultura de paz e a restauração de vínculos na sociedade.

– Macapá, 7 de outubro de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Fernanda Ferreira

Fotos: Carol Chaves

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