O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Escola Judicial do Amapá (EJAP), concluiu, nesta segunda-feira (7), o curso "Cálculo Judicial para Assessoras e Assessores de Juíza e Juiz". A capacitação, iniciada no dia 1º de outubro, foi realizada com a finalidade de atender aos pedidos de assessoras e assessores para compreender melhor as planilhas de cálculo com atualização de dados, correção monetária, indexadores e juros. As ferramentas são utilizadas por profissionais da magistratura e da advocacia, além de serventuárias e serventuários, para se chegar, com segurança, a valores que as partes têm direito ao final de um processo.

O curso, com carga de 20 horas/aula, foi ministrado de forma remota (por meio da plataforma Zoom) pelo servidor Miguel Júnior, da Contadoria/TJAP. A formação tem como referência as diretrizes das Leis, em especial o novo Código de Processo Civil (CPC), normativos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do TJAP.

Os conteúdos abordaram: introdução aos cálculos judiciais; cálculos de liquidação de sentença; cálculos cíveis; cálculos para Fazenda Pública; metodologia e prática de Cálculos Judiciais; entre outros.

De acordo com o ministrante, Miguel Júnior, o curso é voltado para a compreensão das planilhas por parte das assessoras e assessores no aspecto geral, para que seja possível identificar erros e eventuais ajustes antes do encaminhamento à Contadoria para avaliação, o que torna o processo mais célere por evitar retrabalhos.

“Finalizamos com a parte prática dos cálculos da Fazenda Pública. É uma variedade grande de tipos de cálculos e é considerada uma das maiores demandas do TJAP, o que corresponde a quase 60% das demandas da instituição, tanto das varas cíveis e dos juizados”, explicou o servidor do TJAP e responsável pela formação, Miguel Júnior.

O servidor do TJAP, Miguel Júnior, pontuou também sobre a aplicação prática do curso será no momento de discórdia das partes referente aos cálculos.

“A aplicação prática do curso será no momento em que as partes discordarem, e as assessoras e assessores estarão mais preparados para identificar se há ou não equívocos em relação aos cálculos apresentados, principalmente àqueles considerados mais simples. Esperamos que eles estejam habilitados para deferir, ou não, os pedidos das partes. Neste sentido, visamos ter um olhar técnico voltado para as planilhas e o entendimento das contestações”, detalhou Miguel Júnior.

Currículo do ministrante

Antônio Miguel da Silva Júnior é graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Sergipe (2007), com pós-graduação em Gestão Fiscal e Planejamento Tributário pela Universidade Tiradentes (2009). Trabalha há 14 anos no Tribunal de Justiça do Amapá na Contadoria, com larga experiência em Cálculos Judiciais.

– Macapá, 08 de outubro de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Ariane Lopes

Arte: Nina Ellem

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