O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) deu mais um passo significativo rumo à modernização e eficiência do sistema judiciário estadual. Nesta sexta-feira (11), o programa JudiciRádio Notícias trouxe à tona duas iniciativas de destaque: o balanço do recente Mutirão de Conciliação e o lançamento do chatbot "Juci", primeira inteligência artificial do Judiciário amapaense.

As entrevistas estão disponíveis na íntegra no Canal do TJAP no YouTube.

Na primeira parte do programa, o juiz Naif Daibes, titular do 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá, apresentou um balanço do Mutirão de Conciliação. “Este mutirão foi um evento no qual resolvemos concentrar, para estimular ainda mais a conciliação em nossos processos dentro da agenda disponível do Centro Judicial de Solução de Conflitos (Cejusc) do 2º Grau e permitiu que tivéssemos excelentes resultados”, relatou o magistrado.

O magistrado revelou que das 175 audiências pautadas, 40% resultaram em acordo. “Quando somamos esses números aos processos que houve revelia (ausência de uma das partes) e sentença, chegamos a 60% – o que é um número expressivo e que permitiu que a justiça fosse entregue em tempo recorde”, revelou o juiz Naif Daibes.

O titular do Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá explicou que as 175 audiências se referiam a processos que deram entrada no juizado há um mês, no máximo um mês e meio, e que já conseguiram acordo em tão curto prazo.

O magistrado ressaltou a importância dessas iniciativas para a promoção da cultura de paz e a redução do volume de processos no Judiciário amapaense.

Sobre o tipo de ação que foi tocada pela iniciativa, o juiz Naif explicou que foram incluídos todos os tipos de ação que são de competência do Juizado Especial, de acordo com a Lei nº 9099. “São ações de até 40 salários mínimos, que tratam de cobranças, ações indenizatórias gerais, ações relacionadas a acidentes de trânsito ou direito de vizinhas, excessos em redes sociais, entre muitas outras”, exemplificou.

Como desafio para a conciliação, o magistrado relata que muitas vezes as pessoas só procuram a Justiça após muito tempo de tentativas diretas e muita mágoa acumulada. “Isso aumenta a expectativa e reduz a disposição para uma negociação amigável. Mas se não houver vontade de realizar o acordo, não tem problema, pois o magistrado julgará ao final sem complicações”, garantiu o juiz Naif.

Entre os exemplos dos acordos firmados no mutirão, o juiz enumerou: disputas com companhias aéreas; indenizações por colisão no trânsito que impediam o motorista de aplicativo de trabalhar; disputas entre pessoas naturais (físicas) com cobrança de dívidas ou irregularidades de construções por vizinhos etc.

“Esse é o terceiro mutirão que realizamos com parceria com Cejusc do 2º Grau e Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJAP), e eles foram fundamentais para o sucesso desse evento”, complementou o magistrado.

Na segunda parte do programa, Ivson Viana, chefe de seção dos Portais Web do TJAP, apresentou o inovador chatbot "Juci". Desenvolvido por uma equipe que inclui os residentes tecnológicos Katlen Silva e Higor Silva, o "Juci" representa um avanço significativo no atendimento ao público.

Segundo revelou Ivson, “o chatbot Juci tem esse nome em homenagem à servidora Juci, Jucicleia de Castro, uma das primeiras programadoras do TJAP, que trabalhou muito no desenvolvimento do Tucujuris”. Ele acrescentou ainda que o chatbot é desenvolvido pela única mulher no programa de Residência Tecnológica, a Katlen Silva.

Katlen explicou que “o chatbot é um sistema que simula um diálogo, como se fosse com um ser humano, seja por texto ou voz, e que tem como objetivo facilitar o acesso público às informações e serviços da Justiça”. Desde endereços e horários de funcionamento, até serviços de interesse do público, mas também consulta a processos, que devem ser simplificados e mais acessíveis com o novo sistema.

Ivson explica que a inteligência artificial está em treinamento, pois “elas tendem a sofrer alucinações, erros que não podem acontecer na consulta a um processo”.

Higor Silva observou que foram realizados testes e pesquisas por modelos de linguagem disponíveis no mercado e encontraram muitas “alucinações”. “Fizemos muita pesquisa para chegar a um modelo bom o suficiente para utilizarmos e que realizasse uma coleta de dados fiel, para que no longo prazo nosso chatbot fique ainda no ar e não obsoleto”, detalhou.

Ele explicou ainda que a equipe utilizou programação em linguagens Python e PHP, além de recursos da Open AI (chat GPT) para gerenciar o modelo local de chatbot. A iniciativa já despertou interesse de outros tribunais, como o TRT-8.

Para conhecer mais sobre o ChatBot Juci acesse aqui e aqui.

– Macapá, 11 de outubro de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Aloísio Menescal

Fotos: Rafaelli Marques

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