O uso de novas tecnologias para facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços judiciários é uma das iniciativas que se destacam no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), que conta unidades 100% virtuais, pontos de inclusão digital e videoconferências por meio do Balcão Virtual. O titular da 1ª Vara do Juizado Especial Cível Central, juiz Esclepíades de Oliveira Neto, destacou que, em sua unidade, há mais 90% de satisfação dos jurisdicionados sobre a realização de audiências virtuais ou híbridas.

“A partir do momento que pudemos fazer um acompanhamento do processo por meio da internet, criamos um marco importante para esse conceito da Justiça Digital. O TJAP sempre foi protagonista nessa visão de vanguarda com relação aos processos digitais”, reconheceu.

Para o magistrado, as novas tecnologias trazem benefícios tanto para os servidores quanto para os jurisdicionados. “Os próprios jurisdicionados, os cidadãos que frequentam aqui a 1ª Vara, não se espantam com a possibilidade de fazer audiências pelo Zoom, por videoconferência. É algo que está cada vez mais natural, tanto no Poder Judiciário como na sociedade de um modo geral”, relatou o juiz.

A 1ª Vara do Juizado Especial Cível Central de Macapá é uma das unidades judiciárias amapaense que atuam quase 100% com atendimento virtual. De acordo com o juiz Esclepíades, são cerca de 120 audiências e instruções por mês (99% virtual e híbrida). Ele ressalta que as audiências virtuais só ocorrem se não houver oposição entre as partes. “Qualquer formato de jurisdição – virtual, presencial ou híbrida – é satisfatório, desde que as partes se sintam confortáveis”, explicou.

A Justiça mais próxima do cidadão

Os Pontos de Inclusão Digital, instalados pelo TJAP em diversas localidades do estado, possibilitam aos cidadãos acesso a computadores e internet para consultar processos, emitir certidões e participar de audiências online por meio do Balcão Virtual.

Atualmente, há Pontos de Inclusão desde em aldeias indígenas do Oiapoque a comunidades ribeirinhas do Arquipélago Bailique. Ao disponibilizar ferramentas tecnológicas e oferecer suporte técnico, o TJAP garante que todos tenham a oportunidade de exercer seus direitos e acompanhar seus processos judiciais.

As videoconferências permitem que partes, testemunhas e magistradas e magistrados participem de audiências e outros atos processuais de forma remota, o que elimina a necessidade de deslocamentos e reduz significativamente o tempo gasto com procedimentos burocráticos.

– Macapá,14 de setembro de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Fernanda Miranda

Arte: Amanda Diniz

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