O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Programa Justiça Itinerante, coordenado pela juíza Laura Costeira, promoveu, na sexta-feira (11), mais uma edição da Jornada Terrestre na comunidade de Tracajatuba I. A iniciativa ofereceu ações sociais e diversos serviços básicos de cidadania aos moradores da Zona Rural de Macapá. Os atendimentos ocorreram na Escola Estadual Maria Lopes da Conceição, das 8h às 17h.

A ação itinerante oferece prestação jurisdicional e serviços de cidadania à população local, com uma ampla variedade de atendimentos essenciais. O programa alcança as localidades mais remotas do Amapá, garantindo acesso a serviços como emissão de documentos, consultas jurídicas e orientação social, promovendo inclusão e assistência a quem vive em áreas de difícil acesso.

Os serviços de promoção da cidadania que foram ofertados na Jornada Terrestre Itinerante em Tracajatuba I:

•  Atendimento com o CEJUSC/TJAP
• Atendimento Jurídico com a Defensoria Pública
• Expedição de CPF (1ª e 2ª Via) pela Receita Federal
•  Emissão de Cartão do SUS
• Solicitação de 1ª e 2ª Via de Certidão de Nascimento
• Inscrição no CadÚnico (Bolsa) SEMAS/PMM
• SEAS – Bolsa Família (Governo do Amapá)
• Atendimento com o Conselho Tutelar
• Atendimento com a Coordenadoria da Mulher
• Alistamento Militar do Exército Brasileiro – 34° Bis

O evento também contou com a participação da Coordenadoria Estadual da Mulher do TJAP (CEVID/TJAP) e teve a cooperação da Secretaria Estadual de Políticas para Mulheres (SEPM), além da colaboração das técnicas Loiane Cordeiro do Carmo (Psicóloga), Gisele Brazão Rodrigues (Assistente Social) e da Associação Pacientes Oncológicos Unidos pela Vida e pelo Amor (APOUVA), que forneceu materiais explicativos sobre o tema da campanha Outubro Rosa.

No contexto do mês referente à Campanha Outubro Rosa, a CEVID realizou atendimentos às mulheres, e ofereceu acolhimento, orientação sobre o autoexame de mama, escuta social, atendimento psicológico e encaminhamentos para outros órgãos, conforme as demandas recebidas (INSS, documentação, programas sociais da Secretaria Estadual de Assistência Social – SEAS/AP, entre outros).

“Integrar a equipe da Justiça Itinerante é importante, principalmente porque permite conhecer as demandas locais e levar as campanhas educativas de combate à violência doméstica e familiar, além de oferecer atendimentos psicossociais às mulheres daquela região. Tivemos quatro atendimentos com a assistente social, três com a nossa psicóloga e cinco de orientações sobre o câncer do colo do útero e autoexame da mama”, explicou a secretária da CEVID, Sônia Ribeiro.

Mais sobre o Programa Justiça Itinerante

A Justiça Itinerante Terrestre e Fluvial é um programa do Judiciário amapaense que já acontece há mais de 26 anos e tem a finalidade de levar atendimento às comunidades distantes e aproximar o Judiciário da população, além de promover a desburocratização da Justiça e dar ainda mais celeridade aos serviços judiciais.

– Macapá, 14 de outubro de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP 

Texto: Naiane Feitoza

Artes: Carol Chaves

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