Instituída no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da resolução de N° 0543/2010, a Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ/TJAP) é um órgão de assessoramento da presidência, que tem como competência promover articulações internas e externas, para oportunizar ações e políticas públicas a fim de garantir e assegurar os direitos dessas faixas etárias. A coordenação é liderada pelo desembargador João Lages  (em exercício) e composta pelos servidores Ana Beatriz Brazão, Diogo Costa, Elcio Ferreira, Ladilson Moita e o estagiário Nicollau Espindola.

Entre as ações executadas, com a participação da CEIJ, estão o Pacto da 1ª Infância, o depoimento especial, o Pós-Medida e Núcleo de Atendimento Integrado da Infância  e Juventude (NAI). 

Além disso, há o Projeto Pirralho que atua no auxílio a crianças e adolescentes de 9 a 18 anos incompletos em situação de vulnerabilidade social, por meio do apoio a iniciativas sociais que atendam esse público. A execução do projeto conta com recursos do Fundo de Apoio aos Juizados da Infância e Juventude (FAJIJ), financiado por 4,18% das custas processuais do Poder Judiciário.

“Temos a diferença que a CEIJ do Amapá trabalha com o FAJIJ, que é o fundo que fornece o dinheiro para a compra dos insumos dos projetos que atendemos”, explicou o servidor do órgão, Diogo Costa. 

Ao todo, a CEIJ apoia 38 projetos sociais e, desde 2023, já realizou a doação de mais de cinco mil itens, que beneficiou 3.500 crianças e adolescentes de todo o estado. 

“Temos a natureza de trabalhar na causa, ao promover políticas públicas e ações para dar oportunidade para que essas crianças e adolescentes possam ter uma vida melhor”, pontuou o servidor. 

A servidora Ana Beatriz Brazão ressaltou o significado e a importância de cada entrega de material aos projetos.

“Não tem como falar de projeto, sem falar de sentimento. O nosso aqui é de gratidão, pois essas iniciativas alimentam sonhos e esperança”, enfatizou Ana Beatriz. 

Articulações

A CEIJ também elabora sugestões para o aprimoramento da estrutura do Poder Judiciário na área da infância e juventude, como destacou o servidor Ladilson Moita.

“Damos suporte às magistradas e magistrados, servidoras e servidores e às equipes multiprofissionais, com o objetivo do aprimoramento da prestação jurisdicional nessa área da infância e juventude. Bem como promovemos as articulações interna e externas, por meio de várias parcerias com as instituições que trabalham na rede de proteção do nosso público alvo, como Conselho Tutelar e da Juventude e também Secretarias de Juventude e Assistência Social”, ressaltou o servidor.

– Macapá, 17 de outubro de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Rafaelli Marques

Fotos: Flávio Lacerda 

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