O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) promoveu, quarta-feira (16), no Plenário do Fórum de Macapá, a Oficina de Casamento, que teve como público alvo casais inscritos no Programa Casamento na Comunidade realizado em parceria com a Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP) e Cartórios. Ao todo, participaram 100 casais aptos a regularizar juridicamente a união civil e que não possuem condições e oportunidades de oficializar o matrimônio. A iniciativa foi executada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) do TJAP.
Durante a oficina foram abordadas temáticas sobre conteúdos fundamentais para a vida a dois, como prevenção de conflitos, benefícios e tipos de casamento, regime de bens e demais orientações formais. A preparação é para o dia da celebração matrimonial que ocorrerá em 31 de outubro, às 17h, na Sede dos Magistrados, localizada na Avenida Doutor Braulino de Souza, nº 1854, no bairro Universidade, em Macapá.
De acordo com a coordenadora do programa Casamento na Comunidade, juíza Joenilda Lenzi, as oficinas trazem um conhecimento para que os casais reconheçam os benefícios da formalização.
“São informações preciosas que repassamos aos noivos que irão formalizar a união daqui a alguns dias. A oficina tem por objetivo agregar valor ao programa. Aos casais é dada a oportunidade de aprender sobre mediação familiar, técnicas para melhorar as relações familiares e os esclarecimentos sobre a legalidade do casamento. Fazemos isso com muito carinho para que sejam momentos especiais antes do casamento”, pontuou a coordenadora do programa Casamento na Comunidade, juíza Joenilda Lenzi.
O casal Ana Alice Andrade Lopes e Wesley Borges Carvalho, pais da Danieli Andrade Borges, de um ano e seis meses decidiu formalizar a união por entendimentos religiosos e por estar um bom tempo juntos, com um fruto do relacionamento que é a filha e os sentimentos de amor que ambos possuem.
“Já passamos por muitas situações e acredito que Deus tem os seus propósitos, e planos, estamos bem e felizes, nossa intenção é estarmos unidos sempre”, disse emocionada Ana Alice Andrade.
Mais sobre o Programa Casamento na Comunidade
Iniciado em 2002, ainda com o nome de casamento comunitário, o Programa Casamento na Comunidade, proporciona a união de centenas de casais a cada edição. O público-alvo são casais que já convivem maritalmente, mas só podem contrair matrimônio as pessoas solteiras, viúvas e divorciadas legalmente, independente de cerimônia religiosa. A ação já proporcionou mais de 15 mil casamentos ao longo dos anos.
Como participar
As inscrições para o “Casamento na Comunidade” são abertas sempre do dia 1º até dia 20 de cada mês. Os interessados devem procurar a Central de Conciliação, que funciona no Fórum de Macapá (localizada na Avenida FAB, nº 1.737, no bairro Central). O horário de funcionamento é das 07h30 às 18h, sem interrupção.
Também estão disponíveis para tira-dúvidas e outras informações o número de WhatsApp (96) 99144-3740 e o e-mail casamentonacomunidade@tjap.jus.br.
– Macapá, 17 de outubro de 2024 –
Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Ariane Lopes
Fotos: Flávio Lacerda
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800
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