A Vara Única da Comarca de Mazagão, que tem como titular o juiz Luiz Carlos Kopes Brandão, realizou julgamento popular na quarta-feira (16), do Processo de nº 0001225-85.2023.8.03.0003. Durante o júri, após o depoimento de seis testemunhas, interrogatório do réu e debates entre acusação e defesa, o Conselho de Sentença condenou Cleiton Benicio Silveira a 16 anos e seis meses de reclusão em regime fechado pelo crime de homicídio qualificado de Marcione Sousa dos Santos.
Mais sobre o caso
De acordo com os autos do Processo, vítima e réu mantiveram um relacionamento amoroso, por cerca de um ano e estavam separados, quando o crime ocorreu no dia 12 de agosto de 2023. Marcione estava em um balneário com seu irmão e primos, quando Cleiton chegou ao local e a chamou para uma conversa, ele a puxou pelos cabelos e desferiu diversas facadas contra ela, o que resultou na morte da mulher. O condenado ainda tentou fugir, mas foi preso em flagrante pela Polícia Militar do Amapá (PM/AP).
Competência do Tribunal do Júri
O Tribunal do Júri é responsável por julgar crimes dolosos contra a vida, como homicídio, infanticídio, aborto e indução ao suicídio.
Sob a presidência de uma juíza ou juiz, o Tribunal do Júri sorteia, a cada processo, 25 cidadãos que devem comparecer ao julgamento, para servir como jurados. Desses, sete são novamente sorteados para compor o Conselho de Sentença, que definirá a responsabilidade do acusado pelo crime.
Ao final do julgamento, o colegiado popular deve responder aos quesitos, que são as perguntas feitas pelo presidente do júri, sobre o fato criminoso e as circunstâncias que o envolvem. Após a decisão dos jurados, o juiz profere a sentença.
Os julgamentos contam com a participação de representantes do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública do Estado e de advogados.
– Macapá, 16 de outubro de 2024 –
Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Rafaelli Marques
Fotos: Carol Chaves
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