O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), coordenado pelo desembargador João Lages e a Vara de Execuções Penais de Macapá (VEP/TJAP), sob a coordenação do juiz Diogo de Souza Sobral, está com tudo pronto para realizar o Evento de Implantação do Projeto Falando Direito Amapá, no próximo dia 24 de outubro de 2024. A abertura será feita no Plenário do TJAP, às 9h. E em seguida, a atividade ocorrerá no Escritório Social (E.SOCIAL) do Poder Judiciário e na Escola Francisco Walcy Lobato Lima, no município de Santana. 

A ação educacional em direito tem como foco a promoção da cidadania e a prática do princípio da fraternidade. A iniciativa, que será realizada em parceria com o Instituto Brasileiro de Educação em Direitos e Fraternidade (IEDF), tem como público alvo alunos da rede pública de ensino e pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares (em duas turmas distintas).

O projeto tem como objetivo capacitar os alunos por meio da abordagem de temas jurídicos, que acompanham as fases do ciclo de vida humana. Essa iniciativa é executada tanto na modalidade presencial quanto virtual, com o propósito de alcançar cada vez mais jovens e fortalecer a educação em direitos no país, especialmente das últimas séries do Ensino Médio.

No dia do evento, estarão presentes os representantes da rede parceira interinstitucional dos Poderes Judiciário, Executivo estadual e municipal, e sociedade civil organizada. O IEDF conta com uma rede de professores voluntários em todo o país, com o propósito de ampliá-la e capacitá-la no Amapá, favorecendo assim, a formação de facilitadores e multiplicadores deste conhecimento.

Durante a abertura do evento, no Plenário do TJAP, será proferida Aula Magna, apresentada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, para as duas turmas iniciais, que somam 50 alunos. A iniciativa é fruto de termos de cooperação entre a Secretaria de Estado da Educação (SEED) e Tribunal de Justiça, por meio de seu Escritório Social (E.SOCIAL).

Mais sobre o Falando Direito Amapá

A Escola Francisco Walcy Lobato Lima, localizada no município de Santana, foi escolhida para a implantação da primeira turma de alunos do Projeto Falando Direito no Estado do Amapá, através de Acordo de Cooperação Técnica entre TJAP e Governo do Amapá, por meio da Secretaria do Estado da Educação.

Para além desta Cooperação, o IEDF e TJAP, por meio de parceria inédita, firmaram convênio, visando a execução de ação educacional voltada à prática do princípio da fraternidade, às pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares atendidos pelo Escritório Social da Vara de Execuções Penais de Macapá.

Rede de apoio

Também estarão presentes os representantes da rede parceira interinstitucional dos Poderes Judiciário, Executivo estadual e municipal e Sociedade civil organizada, composta por: GMF, Conselho da Comunidade de Execução Penal, Instituto de Administração Penitenciária do Amapá, Defensoria Pública do Estado do Amapá, Ministério Público do Estado do Amapá, Secretaria de Estado da Educação, Secretaria Extraordinária de Juventude, Companhia Docas de Santana, Associação Comercial e Industrial do Amapá, Conselho da Comunidade da Execução Penal, Associação de Proteção e Assistência ao Condenado, Secretaria Municipal de Educação, Instituto Federal do Amapá, Universidade Estadual do Amapá, Universidade Federal do Amapá, Secretaria Estadual de Assistencial, entre outros.

– Macapá, 17 de outubro de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Escritório Social do TJAP

Arte: Nina Ellen

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