Neste domingo, 20 de outubro, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), representado pelo desembargador-presidente, Adão Carvalho, pela juíza auxiliar da presidência Marina Lustosa e pelo secretário-geral Veridiano Colares, inspecionou a aplicação do Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2024.2) na Escola Estadual Tiradentes, em Macapá-AP. 

Acompanhados por uma comitiva formada por magistrados do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), eles observaram os principais momentos da prova, desde a abertura e o fechamento dos portões, até a distribuição dos malotes de prova e o encerramento dos trabalhos, já à noite.

Realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), o exame é realizado simultaneamente em todo o país, no horário de Brasília. A iniciativa visa democratizar o acesso à carreira da magistratura e promover uma seleção que valoriza não apenas o conhecimento jurídico, mas também a capacidade de enfrentar complexidades sociais.

A juíza auxiliar da presidência do TJAP, Marina Lustosa, integra a comissão de magistrados que acompanhará o exame no estado. Com um cronograma rigoroso, os portões foram abertos às 11h30 e fechados às 12h30, com início da prova às 13h. Os 176 candidatos inscritos no Amapá terão cinco horas para completar a avaliação, composta por 80 questões objetivas, que abrangem temas como Direito Constitucional, Administrativo, Direitos Humanos, entre outros.

O desembargador-presidente, Adão Carvalho, enfatizou a relevância do ENAM. “Acompanhamos, desde o início, essa aplicação de prova aqui no Colégio Tiradentes. O ENAM é um exame nacional realizado simultaneamente em todo o Brasil, que busca qualificar ainda mais nossos futuros magistrados”, concluiu.

Marina Lustosa destaca que “são cerca de 33 mil inscritos em todo o Brasil, dos quais 176 estão aqui no estado Amapá. A ideia é que existam tantos exames quanto forem necessários, para que as pessoas que almejam essa carreira consigam, um dia, ingressar nela”. 

Entre os candidatos, está Macdowell Pureza, supervisor do Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania Rosemary Palmeirim, que participa, pela segunda vez, do ENAM. Com 17 anos de experiência no Poder Judiciário, ele vê no exame uma oportunidade de avançar na carreira. “Quem trabalha na área do Direito, sempre tem que estar atualizado e com os estudos em dia, em busca de novos conhecimentos. Acredito que esse contexto e a experiência da outra prova, me ajudem a ter um resultado melhor desta vez”, revelou.

O exame, instituído pela Resolução nº 531 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é eliminatório e exige que os candidatos acertem no mínimo 70% das questões para aprovação. Enquanto para candidatos autodeclarados negros, indígenas ou pessoas com deficiência, o percentual exigido é de 50%. O ENAM não apenas qualifica o Judiciário, mas também promove uma magistratura mais diversa e representativa, essencial para a construção de uma sociedade mais justa.

– Macapá, 20 de outubro de 2024 –
 
Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Aloísio Menescal
Fotos: Serginho Silva
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800
Siga-nos no Bluesky: @tjap-oficial.bsky.social
Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá
Youtube: TJAP Notícias
Instagram: @tjap_oficial
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800