A Central de Depoimento Especial realizou, na sexta-feira (18), no município de Itaubal do Piririm, a Escuta Humanizada, técnica que garante a participação de vítimas e testemunhas de crimes violentos e assegura que, mesmo nas localidades mais remotas, o acesso à Justiça seja uma realidade para todos. O atendimento ocorreu na Escola Estadual Wilson Hill de Araújo e teve a presença da titular da Vara Única de Ferreira Gomes, Juíza Fabiana Oliveira.
O objetivo da ação foi realizar a escuta especial de um caso de abuso sexual infantil. Na ocasião, a magistrada conversou com servidoras e servidores do posto avançado de Itaubal do Piririm e discutiu melhorias estruturais para a unidade judiciária com o objetivo de aprimorar a prestação jurisdicional.
“A presença física da magistrada e do magistrado nos postos avançados é fundamental para entender as necessidades das demandas locais, conhecer e dialogar com a população, além de observar de perto a realidade do lugar. A visita foi muito proveitosa, pois permitiu o diálogo com os jurisdicionados, com as servidoras e servidores, além de realizar uma visita à escola de Itaubal”, destacou a juíza Fabiana Oliveira.
Depoimento especial
A Lei nº 13.431, de 04 de abril de 2017, determina que crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência, têm que ser ouvidas por meio de depoimento especial.
No depoimento especial, as partes do processo assistem de outra sala e a vítima ou testemunha não têm contato nenhum com juiz, promotor, agressor ou advogados, o que dá mais tranquilidade e conforto a ela.
É uma forma de escuta na qual esse público mais vulnerável é ouvido em um ambiente mais acolhedor, uma sala específica do fórum preparada para isso, e com acompanhamento de profissional do Serviço Social ou da Psicologia, para relatar a violência (física, moral e sexual) que sofreu ou testemunhou com o mínimo de revitimização (quando a vítima ou testemunha é exposta novamente ao sofrimento pela necessidade de lembrar e explicar o ocorrido).
– Macapá, 21 de outubro 2024 –
Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Naiane Feitoza
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