O programa JudiciRádio Notícias, a web rádio do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), enfatizou, na edição desta segunda-feira (21), dois temas de destaque no Poder Judiciário. O curso "Cálculo Judicial para Assessoras e Assessores de Juíza e Juiz”, realizado pela Escola Judicial do Amapá, e como é o funcionamento da Câmara Única do TJAP.

Acesse aqui a íntegra do programa

Na primeira parte do programa, o servidor da contadoria do TJAP, Miguel Junior, discorreu sobre o curso "Cálculo Judicial para Assessoras e Assessores de Juíza e Juiz". A capacitação foi realizada de 1º a 7 de outubro, com a finalidade de atender aos pedidos de assessoras e assessores para compreender melhor as planilhas de cálculo com atualização de dados, correção monetária, indexadores e juros.

As ferramentas são utilizadas por profissionais da magistratura e da advocacia, além de serventuárias e serventuários, para se chegar, com segurança, a valores que as partes têm direito ao final de um processo.

“Os cálculos judiciais são, basicamente, uma operação matemática que serve para determinar o valor de uma obrigação financeira resultante de uma decisão judicial. É uma garantia que o veredito seja justo e correto, evitando que as partes sejam prejudicadas financeiramente”, resumiu Miguel Junior.

A secretária da Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá, Ana Célia Alcoforado, foi a segunda entrevistada do dia e falou das competências do órgão colegiado, que reúne mais de uma Turma para julgar processos de competência originária e em grau de recurso.

“A Câmara Única do TJAP, que é composta por todos os desembargadores, com exceção do presidente e do corregedor-geral, e é presidida pelo vice-presidente ou, na sua ausência, pelo desembargador mais antigo, tem a competência de julgar os processos em que as partes inconformadas com a decisão do primeiro grau, recorrem ao segundo grau de jurisdição para que os desembargadores analisem as razões do recurso”, explicou a secretária.

Ana Célia falou ainda que são julgados, em média, 150 processos por sessão do Plenário Virtual, que acontecem às sextas-feiras. “Já as sessões ordinárias, que são realizadas às terças-feiras, em média, são julgados 40 processos. Na Câmara Única são julgados processos de matéria cível e criminal, oriundos das Varas da capital e das Comarcas do interior”, completou.

– Macapá, 21 de outubro de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: José Menezes

Fotos: Cybelle Andrade e Rafaelli Marques

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