O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) firmou, nesta segunda-feira (21), na sede do TJAP, o Acordo de Cooperação Nº 041/2024, com a Controladoria Geral do Estado do Amapá (CGE/AP) e o Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP). A parceria consiste na cessão do Balcão Virtual (ferramenta on-line do Judiciário amapaense) para uso do ambiente virtual pelas Ouvidorias das duas instituições. Com isso, cidadãs e cidadãos que precisarem dos serviços de competência da CGE/AP e MP-AP, receberão atendimentos por meio da plataforma on-line. A iniciativa tem o propósito de aprimorar a atuação das unidades especializadas no atendimento à sociedade.

Assinou o documento o chefe do Poder Judiciário, desembargador Adão Carvalho, o ouvidor geral do TJAP, desembargador Agostino Silvério Junior, o ouvidor da CGE/AP, Magdiel do Couto e a ouvidora do MP-AP, procuradora de Justiça, Maricélia de Assunção. Também presente o secretário-geral do TJAP, Veridiano Colares.

O ouvidor-geral do TJAP ressaltou que a interligação em rede reforçará o atendimento ao cidadão.

“Com essa parceria, o usuário terá acesso às ouvidorias, e isso facilitará a vida do cidadão. O Balcão Virtual, que é uma criação do TJAP, presta diversos serviços à sociedade. Essa cooperação possibilita que a população procure o órgão que ela precisa, para resolver o seu problema no ambiente virtual. Portanto, fico muito satisfeito com a implementação dessa iniciativa e agradeço o apoio do presidente do nosso Tribunal para que isso seja realidade”, destacou o desembargador Agostino Silvério Junior.

De acordo com o presidente do TJAP, com a integração, será possível dar mais agilidade ao trabalho das ouvidorias das instituições, na defesa da cidadania e como órgãos facilitadores da interlocução com a sociedade. “Pois o papel das ouvidorias é fundamental. Com essa cooperação, a população terá mais um canal de atendimento às suas necessidades. Isso é extremamente importante, pois facilitará o acesso de todos em busca de seus direitos. Essa junção de forças tem exclusivamente o propósito de atender a sociedade. O TJAP seguirá a firmar parcerias que resultem em benefício para o cidadão”, detalhou o presidente do TJAP.

Os representantes do Ministério Público e Controladoria agradeceram e elogiaram a iniciativa do Poder Judiciário. “Essa parceria facilitará que o cidadão tenha o acesso direto ao órgão que tem a competência para atender sua demanda”, comentou a ouvidora do MP-AP. Por sua vez, o ouvidor da CGE/AP pontuou que a iniciativa “fortalece as Ouvidorias e o Poder Judiciário está de parabéns por esse trabalho resultará no atendimento de um público muito maior”, frisou.

Balcão Virtual

A ferramenta que será usada pelo MP-AP e pela CGE/AP, fruto da cooperação firmada, consiste no atendimento ao público externo pela plataforma de videoconferência denominada “Balcão Virtual”. A ação tem como objetivo desburocratizar e tornar mais ágil o atendimento ao cidadão. Essa tecnologia do TJAP favorece a sociedade, que não precisa ir até a unidade judiciária para ser atendida com a prestação jurisdicional.

Pelo Balcão Virtual, o cidadão pode tirar dúvidas, participar de audiência com o magistrado, entre outros serviços tudo de forma virtual.

– Macapá, 21 de outubro de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Elton Tavares

Fotos: Serginho Silva

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