O Poder Judiciário do Amapá funcionará, em 28 de outubro, Feriado do Dia do Servidor Público (segunda-feira), em Regime de Plantão Ordinário. Todos os prazos judiciais e administrativos que vencerem nessa data serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, terça-feira, 29 de outubro de 2024, nos foros judiciais de primeira e segunda instâncias do Estado e nas Secretarias do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). Na mesma semana, no dia 1º de novembro de 2024 (sexta-feira), Dia de Todos os Santos (feriado regimental), também haverá plantão na Justiça amapaense. Os prazos processuais e administrativos que vencerem durante a data serão prorrogados para o próximo dia útil, segunda-feira (4).

Será mantido, no entanto, o funcionamento dos plantões definidos pela Presidência e pela Corregedoria-Geral do TJAP, sem prejuízo às causas prioritárias e urgentes. A escala de plantão em cada comarca pode ser consultada no endereço http://tucujuris.tjap.jus.br/tucujuris/pages/consultar-plantao/consultar-plantao.html.

Ambos os feriados regimentais estão previstos na Portaria N. 69156/2023-GP.

Dia do Servidor Público

O Dia do Servidor Público é comemorado em 28 de outubro, data instituída no governo do presidente Getúlio Vargas, em 1939. O texto que regulamenta os direitos e deveres dos servidores públicos é o Estatuto dos Servidores Públicos, que está na Lei nº 8.112, de 1990. A lei também determina que esta seja a data oficial da comemoração em todo o Brasil. Antes de sua existência, os servidores eram chamados de funcionários públicos.

Dia de Todos os Santos

A comemoração teve origem no século IV, na Antioquia, quando se recordavam os santos mártires no primeiro domingo após Pentecostes. Nessa festa do calendário cristão, são lembrados e homenageados todos os santos e mártires, conhecidos ou não canonizados.

No ano de 835 d.C., o papa Gregório IV decidiu dedicar o dia 1º de novembro a todos aqueles que tiveram uma vida santa, mas não foram lembrados ou reconhecidos oficialmente como santos pela igreja católica.

– Macapá, 22 de outubro de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Elton Tavares

Arte: Nina Éllem

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