No programa JudiciRádio Notícias desta terça-feira (22), transmitido pela web rádio do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e apresentado por Fernanda Ferreira, Cybelle Andrade, Ricardo Medeiros e José Menezes, a secretária de Contratações e Convênios, Tássia Freire; o coordenador de Contratos, Edinaldo Nascimento e o coordenador de Convênios, Clebson Nascimento, foram entrevistados e detalharam o trabalho e as competências da Secretaria de Contratações e Convênios (SCC) do TJAP. O programa é exibido de segunda a sexta-feira, das 10h às 12h.

A Secretaria de Contratações e Convênios (SCC) é a unidade responsável pelas aquisições de bens, serviços e obras necessárias ao funcionamento do TJAP, além de gerenciar as parcerias firmadas com outros órgãos públicos e entidades. Em regra, para adquirir qualquer bem, serviço ou obra, é preciso realizar uma licitação, cuja competência é da SCC.

Tássia Freire, secretária da SCC, explicou que a unidade também coordena a gestão dos contratos resultantes das licitações, uma vez que cada licitação gera um contrato firmado entre o TJAP e a empresa vencedora.

“A secretaria é composta por quatro coordenadorias: Contratos, Convênios, Licitações e Planejamento. Entre nossas atribuições, realizamos licitações, formalizamos contratos, termos aditivos, fazemos pesquisas de preço e gerenciamos convênios federais. São muitas atividades nas quais auxiliamos as unidades demandantes, especialmente na fase de planejamento”, destacou Tássia Freire.

O coordenador de Convênios, Clebson Nascimento, comentou sobre a área de convênios, explicando que “é um universo distinto, inserido no âmbito das parcerias, que incluem convênios, cooperações e outras formas congêneres. Os convênios federais, por exemplo, nos quais a União repassa recursos para o TJAP, são processados dentro da SCC, assim como as diversas cooperações entre o TJAP e o Governo do Amapá”.

– Macapá, 22 de outubro de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Naiane Feitoza

Fotos: Cybelle Andrade

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