Com o propósito de fortalecer a educação, promover a cidadania e disseminar o princípio da fraternidade, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em cerimônia realizada nesta quinta-feira (24), na sede da instituição, implantou o “Projeto Falando Direito Amapá”. A iniciativa, idealizada pelo Instituto Brasileiro de Educação em Direitos e Fraternidade (IEDF), é executada pelo Poder Judiciário por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) e a Vara de Execuções Penais de Macapá (VEP/TJAP), em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seed) e IEDF.

A ação educacional em Direito tem como público-alvo alunos da Rede Pública de Ensino e pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares (em duas turmas distintas) atendidos pelo Escritório Social da Vara de Execuções Penais de Macapá. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo da Fonseca, proferiu Aula Magna sobre o projeto para as duas turmas iniciais, que somam 50 alunos.

A atividade ocorrerá no próprio Escritório Social do Amapá, em Macapá, e na Escola Francisco Walcy Lobato Lima, no município de Santana. A iniciativa é fruto de termos de cooperação entre a Seed e TJAP.

Pronunciamentos

“Com esse projeto pretendemos abordar e ensinar os alunos para que possam entender o direito e transformar a realidade e promover a inclusão, de fato, dessas pessoas na sociedade. Tudo é em nome do princípio da fraternidade. Então é uma experiência que vale a pena e temos certeza renderá bons frutos”, comentou o desembargador João Lages, supervisor do GMF/Amapá.

“A multiplicação da educação e direitos, a disseminação da cultura da paz e da fraternidade aos jovens e às suas famílias é essencial. Fica aqui o nosso agradecimento ao TJAP, em nome de seu presidente, desembargador Adão Carvalho, por ajudar esse projeto para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária”, ressaltou a presidente do IEDF, Sandra Taya.

“A nossa Constituição tem como base valores como liberdade, igualdade e fraternidade, assim como a busca de soluções pacíficas. A construção de uma educação inclusiva atende aos direitos fundamentais. Com esse propósito, há mais de 10 anos, um grupo de juízes e demais profissionais do Sistema de Justiça, fundou o IEDF. E por meio do Instituto, levamos este trabalho a vários estados do Brasil. Para a efetivação da nossa promessa constitucional de uma sociedade livre, com justiça social, trabalhamos o Falando Direito. Para tal, estamos aqui para colaborar com este objetivo. Estamos felizes de ver o TJAP com esse empenho, assim como todos os envolvidos para o sucesso dessa iniciativa”, detalhou o ministro do STJ, Reynaldo da Fonseca.

“Essa é a realização de um sonho. O foco é a educação, para gerar um sentimento de esperança no público alvo para que eles acreditem e entendam os valores que norteiam o projeto. Esse é o nosso objetivo, transformar a sociedade por meio dessa ação educacional. Agradecer aqui todos os envolvidos, nossa equipe técnica da VEP, GMF e principalmente o nosso presidente, desembargador Adão Carvalho, por abraçar a iniciativa e dar todo o apoio necessário”, pontuou o juiz Diogo Sobral, que responde pela VEP.

Mesa de honra

Participaram da solenidade o coordenador do GMF, desembargador João Lages, os desembargadores Agostino Silvério Junior, Carlos Tork, Rommel Araújo, os juízes convocados Marconi Pimenta e Stella Ramos, a juíza auxiliar da Presidência, Marina Lustosa, o juiz substituto Diogo Sobral, atualmente à frente da VEP, além de magistradas e magistrados de outras unidades, do secretário-geral Veridiano Colares (TJAP) e servidoras e servidores do TJAP.

Também participaram: o governador do Amapá, Clécio Luis; a presidente do IEDF, Sandra Taya; o secretário-geral e a diretora do IEDF, respectivamente Brian Prado e Danuse Queiroz; a gerente do Escritório Social do Amapá, Anne Sanches; e representantes do Ministério Público do Amapá, da Defensoria Pública do Estado, da Procuradoria Geral do Estado, da imprensa e da sociedade civil organizada.

Mais sobre o Projeto Falando Direito

O projeto tem como objetivo capacitar os alunos por meio da abordagem de temas jurídicos, que acompanham as fases do ciclo de vida humana. Essa iniciativa é executada tanto na modalidade presencial quanto virtual, com o propósito de alcançar cada vez mais jovens e fortalecer a educação em direitos no país, especialmente das últimas séries do Ensino Médio.

Rede de apoio

A rede parceira interinstitucional dos Poderes Judiciário, Executivo estadual e municipal e Sociedade civil organizada, composta por: GMF, Conselho da Comunidade de Execução Penal, Instituto de Administração Penitenciária do Amapá, Defensoria Pública do Estado do Amapá, Ministério Público do Estado do Amapá, Secretaria de Estado da Educação, Secretaria Extraordinária de Juventude, Companhia Docas de Santana, Associação Comercial e Industrial do Amapá, Conselho da Comunidade da Execução Penal, Associação de Proteção e Assistência ao Condenado, Secretaria Municipal de Educação, Instituto Federal do Amapá, Universidade Estadual do Amapá, Universidade Federal do Amapá, Secretaria Estadual de Assistencial, entre outros.

A rede parceira interinstitucional conta ainda com professores voluntários para a formação de facilitadores e multiplicadores deste conhecimento.

– Macapá, 24 de outubro de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Elton Tavares

Fotos: Serginho Silva

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