O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), representado pelo juiz Heraldo Costa, participou da abertura da 7ª edição do Projeto “TCE na Comunidade” na quinta-feira, 24 de outubro, em Tartarugalzinho. O evento, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP) entre os dias 24 e 26 de outubro, leva serviços e orientações à comunidade local. Nesta edição, o TJAP atua por meio do Programa Conciliação Itinerante com sessões de conciliação e orientações jurídicas.

Durante os três dias de evento, o TJAP deve realizar mais de 30 audiências voltadas para temas como empréstimos, dívidas junto à Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) e à Companhia de Saneamento do Amapá (CSA Equatorial), além de outras mediações envolvem Direito de Família, como: guarda de filhos, pensão alimentícia, direito de visita e dissolução de união estável.

As atividades também incluem a oferta de orientações jurídicas sobre demandas pré-processuais e processuais e encaminhamentos a órgãos parceiros, caso necessário. Algumas audiências são realizadas por meio do Balcão Virtual como recurso de facilitação do atendimento à população local.

O juiz Heraldo Costa, titular da Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho, destacou a importância da iniciativa para a comunidade. “A nossa participação é direcionada, especialmente, às ações de conciliação, nas quais buscamos oferecer um tratamento mais próximo e humanizado às partes envolvidas. Destinamos mais de 20 processos a essa iniciativa e as audiências são conduzidas com o compromisso de se chegar a acordos justos”, informou o juiz.

O presidente do TCE-AP, conselheiro Regildo Salomão, destacou o alcance e a importância social do projeto, que conta com a participação de mais de 35 parceiros.

“O Tribunal de Contas do Estado traz durante essa semana ao município informações e serviços da nossa instituição, ao mostrar à população como atuamos em prol da transparência e do controle público. Cada parceiro trouxe suas próprias atividades e serviços, dessa forma promovemos a cidadania e contribuímos diretamente para a melhoria da qualidade de vida de toda a comunidade”, ressaltou o conselheiro.

TCE NA COMUNIDADE

O TCE na Comunidade é um projeto idealizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amapá, e teve sua primeira versão em agosto de 2019. Desde então, já foram realizadas sete edições do projeto, com atendimento para mais de 20 mil pessoas em todo o Amapá.

– Macapá, 25 de outubro de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Hugo Reis

Fotos: Carol Chaves

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