O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Adão Carvalho, participou, nos dias 23 e 24 de outubro, da 1ª Conferência Internacional para a Sustentabilidade no Sistema de Justiça, a qual reúne especialistas nacionais e internacionais para discutir a integração do Poder Judiciário aos princípios de sustentabilidade. Também participou a ouvidora substituta e ouvidora da Mulher do TJAP, juíza Elayne Cantuária.

Na ocasião o desembargador-presidente Adão Carvalho apresentou iniciativas do TJAP com a finalidade de amenizar o impacto ambiental de suas atividades (desde economias no uso de recursos naturais, reaproveitamento ou reciclagem de resíduos sólidos até a redução ou eliminação de emissões em geral) e promover também uma sustentabilidade no âmbito social (por meio de parcerias e convênios com foco na doação de bens em desuso pela Justiça, mas ainda em plenas condições de funcionamento).

O evento, que contou com a presença de figuras como Paul Clements-Hunt e Andrew Gilmour, além de ministros do STF e STJ, marca a assinatura do Pacto Nacional de Sustentabilidade, consolidando o compromisso do Judiciário com a preservação ambiental, inclusão social e boa governança. A conferência segue até esta quinta-feira (24).

De acordo com o presidente do TJAP, não é mais possível para nenhum segmento da sociedade ignorar a importância da atenção efetiva e medidas concretas para reduzir sua ‘pegada ambiental’ e assegurar o futuro para das próximas gerações. “O Poder Judiciário, assim como os poderes Legislativo e Executivo, não podem apenas cobrar e fazer discursos, mas também mostrar o caminho a ser seguido por meio do exemplo e resultados”, defendeu.

A Justiça do Amapá contou com duas apresentações de iniciativas sustentáveis, uma feita pelo desembargador-presidente Adão Carvalho e outra pela ouvidora da Mulher juíza Elayne Cantuária.

O presidente do TJAP apresentou o projeto ReciclaJud. O programa visa a gestão responsável de resíduos e materiais obsoletos do tribunal e por meio dele foram catalogados 10.302 itens armazenados em galpões, com 1.251 já descartados. Entre suas ações, o Reciclajud doou 6 toneladas de papel e 11 veículos, beneficiando instituições como a Universidade Federal do Amapá (Unifap) e a Prefeitura Municipal de Macapá.

"O objetivo é reduzir o impacto ao meio ambiente, reciclando e doando esses itens para que sejam reaproveitados em vez de serem jogados fora", explicou o desembargador-presidente Adão Carvalho.

A juíza Elayne Cantuária, apresentou o projeto "Ouvidoria Inclusiva e Participativa da Mulher", iniciativa que visa combater a desigualdade social e promover o acesso à Justiça para populações marginalizadas na Amazônia, incluindo comunidades ribeirinhas e indígenas. O projeto produziu a primeira cartilha multilíngue da Lei Maria da Penha no Brasil, traduzida para quatro etnias indígenas, atendendo nove povos.

"É preciso que o Poder Judiciário seja acessível na sua amplitude e leve as leis e o acesso à Justiça às pessoas marginalizadas", concluiu a juíza Elayne Cantuária.

– Macapá, 25 de outubro de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Aloísio Menescal

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