Com o objetivo de aprimorar o processo de ressocialização dos internos do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) que possuem transtornos mentais diagnosticados e laudados e que cumprem medida de segurança de internação no Centro de Custódia do Novo Horizonte (CCNH), foi realizada, na sexta-feira (25), mais uma edição do Projeto de Desinstitucionalização Progressiva (PDP), que conta com a parceria e acompanhamento do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, por intermédio da Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP).

A ação, que visa promover momentos de bem-estar e atividades fora do cárcere, foi realizada na Arena de Futebol Edinaldo Miguel da Silva, localizado na Praça Nova Eterna Aliança, bairro Novo Horizonte, Zona Norte de Macapá, e consistiu em uma “saída terapêutica coletiva”, com dinâmicas de grupo, esporte e lazer. O Centro abriga, atualmente, 12 reeducandos de medida de internação e quatro cuidadores – que são internos que praticaram crimes comuns e que deveriam estar no cadeião, mas estão no CCNH remindo pena (a realização dos trabalhos subtrai tempo de sua sentença).

A psicóloga Ana Cleyde Matias, da VEP, afirmou que mesmo frente ao sofrimento psíquico mais grave, é necessário acreditar que sempre é possível se fazer algo para melhorar a qualidade de vida e a reinserção social dos internos e, assim, restaurar sua dignidade como ser humano e cidadão.

“As ações psicoterapêuticas têm o objetivo de ir para fora dos muros, de mostrar que as pessoas que ali estão internadas não são invisíveis e que seus direitos básicos, como cidadania, acesso ao lazer e saúde, devem ser assegurados”, complementou Ana Cleyde.

A chefa do Centro de Custódia do Novo Horizonte (CCNH), Adriane Maria Cavalcante, explicou que, de um modo geral, os internos já estão em tratamento há anos e alguns com o laudo expedido através da Polícia Científica do Amapá (PCA) de cessação de periculosidade, que estão no CCNH em razão de não ter para onde ir. Afirmou também, que se encontra na expectativa da criação da residência terapêutica para que eles possam sair do Centro.

“A maioria deles deveria estar em residência terapêutica, ou de volta ao lar, com a família. Contudo, 90% não possuem contato familiar e acabam ficando no Centro. Esses momentos são perfeitos, porque com isso eles conseguem desenvolver a questão da ressocialização e voltar para o pensamento de que existe mundo externo. Com os passeios foram reduzidos os números de surtos e agressividade entre eles”, destacou Adriane Maria Cavalcante.

– Macapá, 26 de outubro de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Ariane Lopes

Fotos: Serginho Silva

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