O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Adão Carvalho, compôs a mesa de honra na cerimônia de formatura da turma 2024 do Projeto Falando Direito, realizada no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, na noite de segunda-feira (28). O ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca, diretor acadêmico do Instituto Brasileiro de Educação em Direitos e Fraternidade (IEDF), presidiu a cerimônia de formatura no auditório do tribunal. O evento, promovido pelo IEDF em parceria com o Centro Educacional 01 do Itapoã, destacou a importância da educação jurídica na formação cidadã. 

"O Tribunal de Justiça do Amapá reconhece no Projeto Falando Direito uma ferramenta fundamental para a democratização do conhecimento jurídico e nossa adesão, formalizada na semana passada, reflete nosso compromisso com a educação e a transformação social por meio do acesso ao direito”, registrou o desembargador-presidente do TJAP, Adão Carvalho.   

Cerimônia no STJ

Durante a solenidade, dois alunos com desempenho excepcional receberam bolsas de estudo como premiação. O projeto visa instrumentalizar o conhecimento sobre direitos para aplicação na vida pessoal e profissional dos participantes. 

O curso abrange temas fundamentais como direito à vida, saúde, moradia, proteção familiar, educação, trabalho, aposentadoria, participação democrática e direitos do consumidor. Também contempla deveres básicos, incluindo o conhecimento das leis penais, trabalhistas e ambientais, além das responsabilidades políticas do cidadão. 

“Ver hoje os primeiros formandos do projeto em nível nacional nos motiva ainda mais a ampliar essa iniciativa em nosso estado", disse o presidente Adão Carvalho. 

Projeto Falando Direito no Amapá

O Tribunal de Justiça do Amapá implantou oficialmente o Projeto Falando Direito na última quinta-feira (24), em cerimônia que contou com aula magna do ministro Reynaldo da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça. A iniciativa atenderá inicialmente 50 alunos divididos em duas turmas: uma formada por estudantes da rede pública e outra por egressos do sistema prisional e seus familiares.  

“No Amapá, as duas turmas iniciais, que somam 50 alunos entre estudantes da rede pública e egressos do sistema prisional, são apenas o começo de uma iniciativa que pretendemos expandir ainda mais", garantiu o presidente do TJAP. 

"Esta parceria com o Instituto Brasileiro de Educação em Direitos e Fraternidade representa mais que um projeto educacional — é um investimento na construção de uma sociedade mais justa e consciente”, defendeu o desembargador. “O TJAP está empenhado em fortalecer essa rede de cooperação que une o Judiciário, o Executivo e a sociedade civil em prol da cidadania”, complementou.  

As aulas serão ministradas no Escritório Social do Amapá, em Macapá, e na Escola Francisco Walcy Lobato Lima, em Santana. O projeto resulta da parceria entre o TJAP, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e da Vara de Execuções Penais, com a Secretaria de Estado da Educação e o Instituto Brasileiro de Educação em Direitos e Fraternidade.

A iniciativa conta com ampla rede de apoio que inclui instituições dos poderes Judiciário e Executivo, além de organizações da sociedade civil. O programa visa capacitar os participantes em temas jurídicos relacionados às diferentes fases da vida, com aulas nas modalidades presencial e virtual, focando especialmente alunos das séries finais do ensino médio.  

– Macapá, 29 de outubro de 2024 – 

Secretaria de Comunicação do TJAP 

Texto: Aloísio Menescal e Elton Tavares 

Fotos: STJ 

Siga-nos no Twitter: @Tjap_Oficial 

Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá 

Youtube: TJAP Notícias 

Instagram: @tjap_oficial 

Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800