Na sexta-feira, 1º de novembro, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) funcionará em Regime de Plantão Ordinário, em virtude do feriado regimental de Dia de Todos os Santos. Devido à suspensão das atividades judiciais e administrativas, todos os prazos que vencerem na data serão prorrogados automaticamente para o primeiro dia útil subsequente, dia 4 de novembro (segunda-feira).

Atendimento a Demandas Urgentes

O TJAP manterá os atendimentos prioritários e urgentes durante o Regime de Plantão, conforme as diretrizes estabelecidas pela Presidência e pela Corregedoria-Geral de Justiça. Para obter informações sobre as equipes e horários de plantão em cada comarca, os interessados podem acessar a Escala de Plantão do Sistema Tucujuris.

A medida está regulamentada pelo artigo 88, parágrafo único, inciso IV do regimento interno do TJAP, que trata dos feriados e suspensão de atividades.

Sobre o Dia de Todos os Santos

O Dia de Todos os Santos é celebrado em 1º de novembro e tem origem no século IV, em Antioquia, onde era comemorado o dia dos santos mártires. Em 835 d.C., o Papa Gregório IV oficializou a data para homenagear todos aqueles que viveram uma vida santa, mesmo sem reconhecimento formal pela Igreja Católica, perpetuando a tradição de respeito e memória.

– Macapá, 30 de outubro de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Arte: Nina Éllem

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