Nesta quarta-feira (30), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) participou da cerimônia que marcou a instalação do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte do Estado do Amapá (PPCAAN-AP). O presidente do TJAP, desembargador Adão Carvalho, compôs a mesa de honra do evento. A juíza Larissa Antunes, titular da Vara da Infância de Santana, também prestigiou a cerimônia. O Programa, criado pelo Governo Federal em 2003, tem como papel a prevenção de ameaças e a proteção de jovens que estejam com suas vidas em risco, incluindo a proteção à vida em caso de ameaça de morte por grupos criminosos e outras situações de violência.

As ações da iniciativa serão baseadas em medidas protetivas que garantam os direitos fundamentais assegurados no Estatuto da Criança e do Adolescente, entre eles, os direitos: à vida, à dignidade, à convivência familiar e à comunitária.

Durante seu discurso, o desembargador Adão Carvalho, aproveitou a oportunidade para parabenizar o Governo do Estado do Amapá pela conquista da instauração do PPCAAN no Amapá: “O Judiciário está pronto para que, juntamente dos demais protagonistas do sistema de Justiça, agirmos para alcançar o objetivo em comum de proteger e garantir o acesso à segurança dos nossos jovens”, garantiu.

Na ocasião, a titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana, juíza Larissa Antunes, expressou o reconhecimento por esta iniciativa. “O Programa PPCAAN-AP irá nos ajudar a garantir a segurança de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes e atos infracionais, e isso será utilizado para a manutenção da segurança destes jovens”, comentou a magistrada.

Além da presença do TJAP, a cerimônia contou com a participação: da Procuradoria-Geral do Estado, Ministério Público do Amapá, Polícia Civil, da sociedade civil organizada, Instituto Terre Des Hommes, que tem como missão promover, garantir e defender os direitos de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

– Macapá, 30 de outubro de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Fernanda Ferreira

Fotos: Sérgio Silva

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