A Justiça do Amapá deu início, nesta segunda-feira (4), à programação do Mês Nacional do Júri, iniciativa criada e estimulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca a prioridade na pauta de julgamentos populares para ampliar a celeridade dos prazos processuais deste segmento. De norte a sul do estado, as comarcas estão empenhadas na realização de crimes dolosos contra a vida, como processos de homicídio e tentativa de homicídio.

Na Vara do Tribunal do Júri de Macapá, que tem como titular a juíza Lívia Simone Freitas, a iniciativa conta com pauta dupla e diária (todos os dias úteis), com reforço da juíza substitua Ana Theresa Morais e dos juízes substitutos Rodrigo Bergamo e Robson Damasceno, para garantir a plena prestação jurisdicional. A unidade julgará 36 processos neste mês.

Nesta manhã, foi a julgamento o processo nº 0011074-92.2020.8.03.0001, que trata de uma tentativa de homicídio na qual o denunciado RICHARDSON OLIVEIRA LOBO, na companhia de pessoa ainda não identificada e mediante o uso de arma de fogo (não apreendida), tentou matar a vítima ANTÔNIO ALCÂNTARA QUEIROZ JÚNIOR. O fato ocorreu em junho de 2019.

Mês Nacional do Júri nas comarcas do estado

Confira abaixo os números de julgamentos populares para este mutirão, pelas comarcas do interior:

Santana

• 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santana (juiz titular Julle Anderson de Souza Mota) – seis julgamentos populares em pauta;
• 2ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santana (juiz titular Almiro do Socorro Avelar Deniur) – nove júris populares.

Laranjal do Jari

• 1ª Vara de Competência Geral e Tribunal do Júri de Laranjal do Jari (juiz titular Antônio José de Menezes) – quatro júris populares.

Oiapoque

• 1ª Vara de Competência Geral e Tribunal do Júri de Oiapoque (juiz titular Zeeber Ferreira) – com oito julgamentos populares.

Amapá

• Vara Única de Competência Geral e Tribunal do Júri de Amapá (juiz titular Marck William da Costa) – com quatro julgamentos populares.

Vitória do Jari

• Vara Única de Competência Geral e Tribunal do Júri de Vitória do Jari (juiz titular André Gonçalves, substituído por Luiz Gabriel Verçoza) – com dois julgamentos populares.

Pedra Branca do Amapari

• Vara Única de Pedra Branca do Amapari (juiz titular Roberval Pantoja Pacheco) – com um julgamento popular.

Total: 68 processos

Mês Nacional do Júri

Instituída pela Portaria CNJ n. 69/2017, a ação mobiliza todas as unidades do Poder Judiciário e consiste na promoção de um esforço concentrado para julgamento de crimes hediondos.

– Macapá, 04 de novembro de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP  
Texto: Tácila Silva
Fotos: Ana Júlia Pontes
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